Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 PROCESSO :1501818-73.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Terba Comercio de Madeiras Ltda - Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501819-58.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Walter Luiz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :1508540-60.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Amauriceia Sabino da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508541-45.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Osvaldo Pereira Schilithz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1015624-09.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Allan Richard de Castro Lino ADVOGADO : 355537/SP - Katia Alencar Benevenuto Caetano REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1589791-37.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2032 fins de análise da gratuidade. Intime-se. - ADV: MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB 159136/SP) Processo 1006598-70.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Papelaria Paper Copy de São Vicente Ltda - Me - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 370 se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP) Processo 1013782-93.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Benedicta Gonçalves Fermino - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, providencie(m) o(a/s) autor(a/s/ es) a jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4029 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006669-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1252 Nº 2175265-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: ADEMIR ALVES LINDO (Prefeito) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2517 oficie-se. Aguarde-se, no mais, o trânsito em julgado ou eventual interposição de apelação. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE AYRES LOPES (OAB 175648/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1006591-78.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Richard Pereira Menese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2065 Municipal de São Vicente - Vistos.Ante a interposição de recurso de Agravo de Instrumento noticiada as fls. 49/60, mantenho a decisão agravada de fls. 44 por sua própria fundamentação. No mais, aguarde-se pela prestação das informações.Intime-se. São Vicente, 20 de julho de 2016.FABIO FRANCISCO TABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2460 Oficial, até disponibilização de meio eletrônico adequado. Int. - ADV: CLÁUDIA CÉZAR SANTOS (OAB 381956/SP) Processo 1006573-86.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum - Estabilidade - Vitor Bruno Marcondes da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Ao menos em sede de cognição sumária, não v