5 resultados encontrados para kleber avelar da mata - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6 Requerente: R. L. S. Advogado: Liliana Pereira De Oliveira Alcantara (OAB:BA57122) Requerido: J. N. S. G. Intimação: [...] Ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, vez que a criança é órfão, determino a imediata remessa destes autos ao I Cartório Integrado de Sucessões para que adote as providências e seja livremente redistrib
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 160 Cite-se o requerido, mediante mandado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as advertências legais. Empresto à presente decisão força de mandado de citação/intimação com o fim de dar impulso ao presente feito. Intimem-se os interessados, Defensoria Pública e o Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cite-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 161 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 253 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio