20 resultados encontrados para kleber barros da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 139 2154149-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1515876-81.2021.8.26.0228; Assunto: Tr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 541 1523041-55.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523041-55.2018.8.26.0562; Assunto: Pos
TJSP 23/09/2022 - Pág. 2948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2948 Silveira (OAB: 254377/SP) - Tauane Monise Gouvêa dos Santos (OAB: 443745/SP) - Edlênio Xavier Barreto (OAB: 270131/SP) Marcelo Habes Viegas (OAB: 209297/SP) - Fabiana Cristina Fava Lima (OAB: 134829/SP) - Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/ SP) - Camila Ribeiro (OAB: 455368/SP) - Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - Adriano Scat
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1316 228213/SP) Processo 002.09.109086-0 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Carlos Eduardo de Andrade - B2w Cia Global do Varejo e outro - Aviso de cartório: audiência de conciliação designada para o dia 18 de setembro de 2009, às 15:00hs. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN, THIAGO MAHFUZ VEZZ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 553 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Regina Beraldo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 833 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1515372-12.2020.8.26.0228;
TJSP 23/07/2021 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1253 ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal (HC n. 567.408/RJ, 30/033/2020). Outrossim, nos termos do art. 5º, incisos I e IV, da aludida recomendação, há que se demonstrar que a unidade prisi
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 141 - 17 6428 EM 26/07/2018 VALDEMIR JOSE DA SILVA 016.007.433-09/PE 01 (UM) MÊS 6524 EM 26/07/2018 KENNEDY RIBEIRO FARIAS JUNIOR 034.198.083-08/PE 01 (UM) MÊS 6429 EM 26/07/2018 VALDEYR APARECIDO DE SOUZA 005.505.156-51/PE 01 (UM) MÊS 6525 EM 26/07/2018 KLAUBER MARCOS DA SILVA 012.983.313-02/PE 01 (UM) MÊS 6430 EM 26/07/2018 NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR 027.356.041-97/PE 12
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1261 documentos, após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: MARCELO ROBERTO CASIRADZI (OAB 174767/SP) Processo 002.09.236290-9 - Outros Feitos não Especificados - Julio Gama de Almeida - Luciana Araujo Vialli - Apesar de nenhuma das partes residir no âmbito de competência deste Juizado, o acidente objeto da demanda ocor