Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 435 186108/SP) Processo 1020813-80.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Jabali Aude Construções Ltda - Diante das informações da certidão de fls. 74, bem como o teor da anotação nº 891.313/17-5 de fls. 82, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3273 Civil, o pedido formulado e condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, suspendendo sua exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. 2) Em relação à correquerida Nathaly, JULGO PROCEDENTE o pedido fim de EXONERAR o autor M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 463 adotada na sistemática dos recursos repetitivos do STJ, em razão do decidido nos EDcl no RE 571.572/BA (Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 27.11.2009) e das regras contidas na Resolução 12/2009 do STJ. 2. Para tanto, é necessário que a parte demonstre incompatibilidade entre o entendimento ad

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Nº 2008.01.1.090354-8 - Inventario - A: EDNA DOS SANTOS ANDRADE e outros. Adv(s).: SP117711 - ANDREA ABRAO PAES LEME . R: ANALIA FIGUEIREDO ANDRADE e outros. Adv(s).: (.). R: JOAO FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: ANITA FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: OLGA FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: EDVALDO FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). R: ELITA FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). R: CAROLINA ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 473 deverá constar a pessoa jurídica de direito público à qual aquele órgão está vinculado (Fazenda do Estado de São Paulo), no prazo de 15 dias. Ainda no mesmo prazo acima, deverá a autora regularizar o valor da causa, que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido (art. 292, CPC). O não cum

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Às fls. 219/224, cópias dos documentos que comprovam o divórcio de MANOEL PEREIRA MACEDO e MARIA DAS DORES MACEDO. Cota do Ministério Público de fls. 232/233, de 22.06.2012, requerendo intimação da inventariante para retificar as primeiras declarações, nos termos do artigo 993, do CPC. Em petição de fls. 239/240, recebida em 19.07.2012, a inventariante rebate o Ministério Público e requer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 486 exercício das respectivas atribuições e no âmbito territorial, para a adoção ou a manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a Pandemia (ADPF nº 672/DF, do C. STF). 5. Medida liminar, deferida em Primeiro Grau de Jurisdição. 6. Decisão recorrida, ratificada. 7. Recurso de agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4722 de recebimento (AR) ser assinado pelo próprio citando, sob pena de nulidade do ato. Neste sentido: _ PROCESSO CIVIL. Contestação. Intempestividade. Afastamento. Citação de pessoa física pelo correio que exige a entrega direta da carta ao destinatário. Entendimento pacífico perante o E. STJ. AR assinado por terceiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 868 incluindo a sucumbência. A multa reverterá para o(a)(s) credor(a)(s)(es). Não cumprida a ordem no prazo legal (15 dias), aguarde-se o requerimento do(a)(s) credor(a)(s)(es) pelo prazo de 06 (seis) meses (artigo 475-J, parágrafo 5, do CPC). Diante do teor do artigo 475-J, do CPC, desde já, fixo multa no m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valmir Maia Batista-16097 Wagner Alexandre de Souza-553996 Wallison de Meira Marçal-626191 Wanderson de Medeiros Cruz-212244 Wellington de Oliveira Santos-419073 Wesley José da Silva-206231 Wilken Breno Izidoro-252498 Yago da Silva Vieira-632736 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para