Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3346 13.015/2014). Com efeito, a transcrição integral acórdão Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/06/2022 – cf. aba de recorrido quanto ao tema objeto do recurso, sem a indicação expediente do PJe de Id 39bc207; recurso apresentado em expressa, destacada da tese prequestionada, não atende ao 28/06/2022 - Id c287552), inclusive em face dos feriados dispos

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. É de pleno conhecimento o disposto no artigo 489, § 1º, III e V, do NCPC, assim como no § 3º do artigo 1.021 do CPC/2015, que impediu o relator de simplesmente reproduzir as decisões agravada/recorrida (fundamentação per relationem) que seriam, no seu entender, suficientes para embasar sua decisão. Contudo, do exame detido da decisão denegatór

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2250 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18122011505225700 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18122011535115500 de Contrato de de Contrato de 000034787769 de Contrato de de Contrato de 000034787842 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18122011510766200 Contrato Contrato de Contrato de de Contrato de 000034787773 Termo de Rescisão Termo de Rescisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 PROCESSO :050.09.097024-1 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :5340/2009 - 44º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.097075-6 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :5217/2009 - 28º DP - São Paulo AUTORA :JUS

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1367 RÉU ASSOCIACAO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ITEP/OS TARCIANA LUCIA DA CUNHA(OAB: 36235/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d6e36 proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Considerando a informação de que a determinação na decisão de Intimado(s)/Citado(s): Id. 454f854 quanto ao pagamento da remuneração em atraso - ASSOCIACAO IN

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2813 Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n. 4.631, Imbiribeira, Deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) dar ciência às respectivas partes Recife-PE, CEP 51.150-000. acerca da data e hora da audiência designada, bem como de seus AUDIÊNCIA DIA: 07/12/2021 11:00 efeitos. Deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) dar ciência às respectivas partes acerca da data e hora da audiê

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3452 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS NULIDADE PROCESSUAL / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2022 – aba de JURISDICIONAL expediente do PJE; recurso apresentado em 15/06/2022 - Id Alegações: e7cdc37). - violação ao artigo 93, IX, da Constituição Federal. Representação processual regular (Id 009fe81). -

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1389 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc16799 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que proferido nos autos. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser DESPACHO a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o Manifestem-se as partes sobre o expediente de ID 7ff4f19, do "http://pje.trt6.jus.br/p

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região rendimentos encontram-se comprometidos para fazer face ao pagamento de suas despesas pessoais e familiares. 15 RECIFE/PE, 04 de maio de 2022. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE O magistrado de primeiro grau indeferiu a benesse pleiteada, por Juíza do Trabalho Convocada entender que a ausência de recursos não restou comprovada (IDd2ce079). Pois bem. O artigo 790, §§ 3º

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3344 apontadas no apelo. Apenas eventual insurgência recursal acerca tópico separado, no início das razões recursais, não cumprindo, da adequação do direito trabalhista, objeto de negociação coletiva, portanto, com os requisitos previstos no art. 896, § 1º- A, I e III, da ao conceito de “absolutamente indisponível” demandará apreciação CLT, uma vez que n