Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 660 Marcio Pereira dos Anjos (OAB: 295583/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2942 preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000677-56.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1479 Processo 0015969-34.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO RODRIGUES DA ROSA - Na conclusão por engano, considerando que a disponibilização da intimação do advogado do sentenciado para manifestação sobre o cálculo de pena ocorreu nesta data. Assim, aguarde-se a manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 661 Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 763.994; Livramento condicional; Agravante: Kleber Danilo Campos Roque; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2942 preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000677-56.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 660 Marcio Pereira dos Anjos (OAB: 295583/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2277 Processo nº.: 451.01.2010.010272-6/000000-000 - Controle nº.: 000742/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ALEXANDRE TOLEDO - Fls.: 0 - Intimar o advogado do acórdão datado de 07/4/11 da 14ª Câmara de Direito Criminal, cuja súmula que segue: “Negaram provimento ao apelo, por v.u.. - Advogados: RODRI