Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4372 e ordem de arrombamento. Servirá a presente por cópia como ofício. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2894 requerida por Vera Lúcia Casteli Silva em face de Ademir Cardoso da Silva. Tendo em vista o falecimento do interditando (fls. 199) e sendo a ação considerada intransmissível, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2213 competência para o processamento do alvará é da Vara de Família e Sucessões, e não da Vara Cível. Sobreleva acrescentar, por oportuno, que se trata de competência funcional e, portanto, de caráter absoluto, sendo de rigor a declinação ex officio de competência deste juízo (nesse sentido, Antonio Carlos Marcato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2277 prejuízos, em tese, já experimentados até a data do ajuizamento da ação, razão pela qual deve emendar a inicial para informar o que razoavelmente deixou de lucrar e o que efetivamente perdeu com a ocupação do imóvel, informando fatos concretos que embasem tal pedido indenizatório ou, então, requeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2333 (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Execução da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2121 bancos de dados daquele(s) órgão(s), em relação ao(s) débito(s) acima mencionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser fixada em execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação; c.) condenar o(a)(s) réu(é)(s) a pagar(em) à parte autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3479 processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3180 ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais). 3.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2681 54 e 55). Assim que publicada a presente sentença, ficam as partes intimadas: (a) do prazo de dez dias para apresentação de recurso, que não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43, da Lei 9099/95); (b) do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1703 de que o autor não pode ser mantido por prazo indeterminado no seguro saúde do qual era beneficiário, em razão de seu vínculo ter sido rompido por sua demissão sem justa causa e não por aposentadoria, não prospera. Isto porque, neste caso, se trata de aposentado demitido, valendo as regras previstas n