Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 623 80 Requerido:M. D. C. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2009.004464 Nº ORDEM:01.01.2009/001375 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:VALDECI APARECIDO GARCIA Autor da Herança:LEONOR MANCINI DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1659 - JOSUEL SANTOS DE MOURA - Intime-se o defensor da expedição de certidão de honorários. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP) Processo 1500997-27.2020.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JUNIO GLEISSON JOSE SOARES GONCALVES - Nota de Cartório Intimação do Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 278 Processo nº.: 283.01.2007.005440-3/000000-000 - Controle nº.: 2074/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR BARBOSA - Fls.: - 98: Fls. 97, HOMOLOGO a desistência. Encerro a instrução. Às partes para memoriais sucessivos. Prazo de 05 dias. Int. (Autos com vista para a defesa para apresentação de memori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1654 - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 25/05/2022 PROCESSO : 0014479-20.2018.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 PROCESSO : 1501618-20.2022.8.26.0038 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5017372/2022 - Araras AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.P. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 22/07/2022 PROCESSO : 0003143-14.2022.8.26.0038 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 PROCESSO : 0004124-55.2022.8.26.0228 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : BW8564-1/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ ROBERTO GONÇALVES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001557-72.2022.8.26.0318 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : BX4433-1/2022 - Leme AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 353 da Lei nº 8.072/90). A pena de multa é imposta no mínimo legal tendo em vista, preponderantemente, a condição econômica do acusado (art. 60, Código Penal). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado ADEMIR FERREIRA CERQUEIRA como incurso no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 638 decorrido o lapso prescricional, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP) Processo 0000795-67.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edilson Tumas - Vistos. Diante da certidão expedida (fls. 233/234), certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 600 certificada a inscrição na dívida ativa do estado. Em consequência, entendo aplicável o regramento então em vigência (tempus regit actum). Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA. - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP) Processo 1500086-58.2021.8.26.0551 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 775 FERNANDO COSMO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para: A) ABSOLVER o réu KLEBER FERNANDO COSMO, já qualificado, em relação ao crime do art. 24-A, da Lei 11.340/2006, com base no art. 386, VII, do CPP; B) CONDENAR o réu KLEBER FERNANDO COSMO, já qualificado, como i