97 resultados encontrados para kleber gil zeca - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
para Rosângela Viezzi Pieralisi, válidos para 01/14. Com relação aos demais exequentes, em que pese a correção da metodologia utilizada pelo Núcleo de Cálculos Judiciais, nos termos do art. 128 do CPC, "o Juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte" (grifei). Extrai-se claramente da leitura deste artigo que o Juiz fica, ao decidir, adstrito ao pedido efetuado pelas partes.
ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : KLEBER GIL ZECA ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : IZAURA MARIA ANDRADE MOCKEL ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : LEANDRO MELLO MILANESE ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : JAIRO ALBERTO SEHENEM ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : LUIZ CARLOS BINI MENDES ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : JOÃO ABREU SCHUSTER ADVOGADO : Nestor Aparecido Malvezzi AGRAVADO : NER
AGRAVANTE : PELAGIA SCHOLER ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel AGRAVANTE : SERGIO SCHNARNDORF ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000198 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002071-06.2012.404.0000 - 200771000043022/RS RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : LATIFE PERERA PATELLA ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferrei
RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : IZAURA MARIA ANDRADE MOCKEL e outros : JAIRO ALBERTO SEHENEM : JOAO ABREU SCHUSTER : JOSE GABRIEL MASCHIO FILHO : KLEBER GIL ZECA : LEANDRO MELLO MILANESE : LUIZ CARLOS BINI MENDES : NERCI OSCAR GAUER ADVOGADO : Isaias Zela Filho e outros DESPACHO Intimem-se os agravados para os fins do art. 527, inc. V do CPC. Porto Alegre, 25 de abril de 2012. 00016 AGRAVO DE INST
: KLEBER GIL ZECA : LEANDRO MELLO MILANESE : LUIZ CARLOS BINI MENDES ADVOGADO : NERCI OSCAR GAUER : Isaias Zela Filho e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis quando ocorrentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão; não quando há contrariedade à tese exposta pela parte. 2. O que se afigura nestes embargos, é que a pretensão dos embargantes não é esclarecer omissão; o que se quer, à guisa de declaraçã
EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Considerando as decisões proferidas nos embargos à execução bem como a compensação de fls. 694, intime-se a parte exeqüente para que apresente planilha dos valores que entende devidos para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a juntada dos cálculos, dê-se vistas à parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se." EXECUÇ�
ADVOGADO : DARCI JOSE FINGER Réu : ETELVINA MAIA MACHADO ADVOGADO : RICARDO DE LUCCA MECKING Réu : CARLOS ALBERTO RISKALLA FILHO : JOAO DIAS : ELISANE DA CUNHA DE SOUZA : ELIZEU PINHEIRO BONFIM : ETELVINA MAIA MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 2. Intime-se a Eletrobrás para que se manifeste sobre a petição de fls. 1098/1099. Prazo: 15 dias." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2006.70.00.022590-7/PR EXEQÜENTE : DARCI DUARTE DA SI
: OSVALDO SANTOS CORREIA : JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA : LUIZ MILTON MENDES : MARIA DE GRACA LENARTOWSKI EXEQUENTE : DORGIVAL DOS SANTOS ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA : JOSE LUIS WAGNER EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 3. Cumprido o item 2, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA N
repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do CPC. Para que se possa dar cumprimento ao seu § 3º, bem como aos artigos 307 a 313 do Regimento Interno deste TRF, é preciso aguardar o julgamento de mérito do(s) paradigma(s). Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0004179-08.2012.404.0000/PR RECTE : AMARILIS DA ROCHA CICHEWICZ e outros : JOAO PEDRO DE LARA
: JOAO ABREU SCHUSTER : JOSE GABRIEL MASCHIO FILHO : KLEBER GIL ZECA : LEANDRO MELLO MILANESE : LUIZ CARLOS BINI MENDES : NERCI OSCAR GAUER ADVOGADO : Isaias Zela Filho e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE DE PARTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado no sentido de que os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender os interesses da categoria, não apenas na fase de conhecimento, mas também em liquidaç