Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 24 Belchior 017314 - Ce • 73; Wilson Bernardino Simoes 014263 - Pe • 547; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 46, 214; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 58, 83, 85, 167, 219, 264, 284, 285, 298, 395, 526, 527, 528, 529, 531, 536, 539, 557, 618, 743, 756, 759, 827, 951, 1027, 1033; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 457, 519, 580, 873, 878, 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2193 Portanto, conheço e acolho em parte a exceção apenas para determinar à FESP que recalcule o débito excluindo a incidência da Lei nº 13.918/09 e aplicando, em seu lugar, a SELIC para todo o período, manifestando-se, após, em termos de prosseguimento. Modificando entendimento anterior, com fundamento na mais recent

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 481 Processo 0215056-49.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Isso posto, considerando os fundamentos acima traçados e em conformidade com a jurisprudência dominante dos tribunais pátrios, indefiro o pedido de intimação pessoal do assistido da sentença. Certifique a SEJUD sobre eventual trânsito em julgado da

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 224 de pessoas em razão da pandemia que assola o mundo, deixo, por hora, de designa-la, sendo certo que em momento posterior, poderá se realizar sessão de conciliação. Cite-se a requerida para, querendo, contestar os termos da ação (art. 335, I do CPC), sob pena do decreto de revelia, devendo constar da Carta de Citação, observação para que se cumpra o disposto no art. 334

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 607 Nº 2079865-72.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araraquara - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravada: Karen Luise Franzoso - Nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4362 Manifeste-se a executada em 30 dias. Intime-se. - ADV: JAMILA SUELI DA SILVA DAGHASTANLI (OAB 202727/SP) Processo 0951515-16.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Dow Brasil S/A - Manifeste-se, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2752 patrono da parte executada - Inteligência do art. 26 da Lei nº 6.830/1980 - Precedentes Sentença reformada. Apelo provido. (TJSP - Apelação Cível 0031143-87.2006.8.26.0554; Rel. Des. Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público; j. 11/08/21). Outro não é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de J

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 264 com petições pendentes. 1) Sobre a petição de folhas 782/786, que requeria a suspensão do presente processo em razão de controvérsia envolvendo a cumulação de lucros cessantes com cláusula penal, objeto do incidente de recurso repetitivo n.º 970 -STJ, a questão está superada, pois o incidente já foi julgado, sendo fixada a tese da impossibilidade da cumulação. Já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2223 Anote-se a interposição do Agravo. 2. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3. Concedida a antecipação da tutela, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, que deverá ser informado nos autos pelas partes. Intime-se. - ADV: DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1087 pela parte ao administrador judicial, no endereço de e-mail indicado nos autos principais. Posto isso, inexiste, por ora, interesse de agir para distribuição do presente pedido. Ausentes demais pendências, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), BRUNO KURZWEIL