Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00084 Processo: 0010036-27.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: COM DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a exequente para,no prazo de 15(quinze)

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00286 Processo: 0044020-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-seo autor para atualizacao do credito. 00287 Processo: 0044248-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 DE ALMEIDA ARRUDA – SP2713530 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803033-89.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE PEDRO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEONARDO DAVINO MIRANDA SILVA – PB22054 - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 6 impugnação de decisões proferidas em última instância por tribunal. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Constatação de flagrante erro grosseiro na eleição do meio de impugnação apresentado. Recurso não conhecido.” 1 – Não se cogita a aplicação do princípio da fungibilidade ao caso em análise, por se tratar de

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 de ARNALDO INÁCIO DO LIMA (Mat. 070.499-7), cabendo a mesma o percentual de 50% do crédito, na condição de meeira. Com relação aos credores: (...)DEFIRO OS PEDIDOS, para determinar a habilitação na ordem preferencial, na condição de portadores de doença grave, conforme se observa dos laudos médicos colacionados aos autos.Com relação aos

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 21 SOUSA PINHEIRO BRITO. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para pagamento espontaneo do debito remanescente indicado as fls 299 no prazo de 15 dias nos termos do ter do despacho de fls. 303 00004 Processo: 0003860-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLANALTO AUTO DIESEL LTDA ADVOGADO: 017744PB MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA. REU: EMPRESA

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 33.2016.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Mercedes Benz do Brasil S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). Apelado(s): Transfeitosa Cargas e Logística LTDA. Advogado(a): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025), Nívea Dantas da N. Liotti (OAB/PB 11.023) e outros. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P