Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1846 mais, não ficou caracterizado que a parte ré está agindo de forma protelatória.Por fim, caso requeira, manifeste-se a requerente sobre a conversão da presente busca e apreensão em execução, caso seja impossível a localização do bem, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3070 ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 1016513-95.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Vanderley José Costa - Vistos. Fica o exequente cie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2353 se.Defiro a gratuidade de justiça; anote-se. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1046113-96.2017.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rosemir

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 260 revogo a decisão que declinou da competência e determino o regular processamento da presente ação neste Juízo.Trata o presente processo de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO relativa ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), que se qualifica como ação de massa, visto as milhares de demandas (da mesma natureza) tramitando nesta Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2840 após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o Sr. Giordano Bruno Coan Amador, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2162 a quota-parte de Neusa, no valor de R$639.489,72.Em relação à exequente LYDIA, ante a limitação do valor excedente, deverá ser realizado o levantamento do valor de R$ 639.489,72 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), esgotando-se o valor da arrematação e ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2789 o arquivamento (ofício 877).Oportunamente, façam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos em seguida, como de praxe. Efetivado o arquivamento dos autos, deverá ser lançada a movimentação unitária “61615 - Arquivado definitivo”.A presente sentença, por cópia digitada, servir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1791 em 29/09/2015, que, como é cediço, permite a capitalização de juros. A pretensão de limitação dos juros a 1% a.m., por sua vez, não encontra respaldo legal, pois a Lei de Usura, conforme reiterado posicionamento da jurisprudência, não se aplica às instituições financeiras. Quanto à Tabela Price, também não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3015 Processo 1501134-65.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WILLIANS APARECIDO DE JESUS - - SERGIO MURILO FERREIRA SANTOS - Vistos. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público e para o réu Willians Aparecido de Jesus. Abra-se vista à defesa constituída pelo acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1687 Não há imposição de verba sucumbencial, uma vez que o reconhecimento da prescrição intercorrente não afasta o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente (RESP. 1.835.174-MS e REsp 1.769.201/ SP). Declarada a prescrição intercorrente por ausência de lo