Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 306 255: Ante os termos da sentença de fls. 176/177, mantida pelo V. Acórdão de fls. 216/217, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados a fls. 133 em favor da parte autora. Oportunamente, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 251, destruindo-se os autos. Prov. e Int. Rio Claro, 29/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 336 AZEVEDO OAB/SP 180737 510.01.2010.015319-8/000000-000 - nº ordem 227/2011 - Execução de Título Extrajudicial - STEPHANIO GOMES RIO CLARO - ME X FRANCISCO DE SOUZA LIMA - Fls. 17 - Processo nº 0227/11 Vistos etc... Fls. 14/15: Face ao pagamento do débito, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente feito, nos t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 423 § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido. Ante as razões expostas, DEFIRO a gratuidade da justiça. NOMEIO testamenteira a requerente Fernanda Maria Santos Pinheiro. Observa-se que a testamenteira só prestará o compete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 487 decorrer do tratamento e, ainda, que deverá juntar aos autos relatório médico detalhado, esclarecendo acerca dos resultados alcançados com o uso do medicamento e da necessidade ou não de manutenção do tratamento ora deferido. Dispenso o pagamento das custas processuais, por força do art. 44 da Resolução nº 19/2007 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 356 da Silva - Recorrida: Heloisa Cristina Bento - Magistrado(a) André Antonio da Silveira Alcantara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA REEXAME LIMITADO AO DANO MATERIAL CORRESPONDENTE AO VALOR DA VENDA DA MOTOCICLETA DE PROPRIEDADE DA REQUERENTE/RECORRIDA, DESTINADO A PAGAMENTO DA DÍVIDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 418 CAMARGO (OAB 367331/SP) Processo 1512977-11.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Justiça Pública - MATEUS APARECIDO DOS SANTOS ALVES - A COLETIVIDADE - Vistos. Arbitro os honorários da patrona nomeada no valor fixado na tabela do convênio Defensoria/OAB para a hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 298 cópias. Após, procedidas as anotações necessárias, com as formalidades de praxe, cumpra-se, de imediato, o disposto no item 30, do Provimento 1670/09, destruindo-se os autos. Prov. e Int. - ADV EDSON TOCHIO GOTO OAB/SP 152554 510.01.2010.015099-3/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 398 ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 510.01.2009.009780-4/000000-000 - nº ordem 2528/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos LUCIANO CAMARGO PEDROSO X UNIMED EST. SP FEDERAÇÃO EST. COOP. MÉDICAS - Certidão de fls. 178: intimação do(a)(s) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 470 HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP) Processo 1002299-28.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilberto Gonçalves de Oliveira ME - Vistos Oficie-se à Delegacia de Polícia, com cópia dos documentos de fls. 05/06, para que informe o motivo da apreensão do veículo indicado, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 547 opera quando o réu confessa o direito do autor e outro lhe opõe” (RT 652/80); “PROVA Inversão do ônus Dispensa do autor de provar suas alegações e transferência para o réu do ônus de provar o contrário Ausência de obrigação do réu de pagar as despesas das provas requeridas pelo autor Aplic