Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1917 Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) - José Luiz Fungache (OAB: 188498/SP) - 6º Andar Nº 0047420-05.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Cesar Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1402 JUÍZES: DR. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES DRA. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA Processo nº 0043326-06.2013.8.26.0050 Controle nº 1016/2013 Partes: Justiça Pública x RAFAEL JOFERTI RIBEIRO ANTUNES E RONIELY ESTEVAM DE FREITAS. Fls. 167/176: Intimação das Defesas para ciência de prova acrescida aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2515 Nº 0029054-17.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Danilo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1150 Processo 0093328-53.2008.8.26.0050 (050.08.093328-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Alexandre Burmas da Silva e outro - Vistos. Ciente do despacho de 10/09/2013: “Fl. 210: renove-se a intimação do defensor constituído, para apresentação das razões de apelação; ou, fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2027 interrogatório, debates e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e aquelas eventualmente arroladas pela defesa, seguindo-se o interrogatório, consoante disposto no art. 400, do referido Estatuto. Intimese as acusadas M.J (fls. 592) e M.J (fls. 593).. Desde já, ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1756 Processo 0089360-34.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Subtração ou inutilização de livro ou documento - Justiça Pública - 1 - Fls. 642/646: inadmissível peticionamento de parte não habilitada nos autos como assistente de acusação - consta, tão-somente, estar arrolada como testemunha. Torne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1641 impostas à denunciada DANIELE MARIANO DA CUNHA, estipuladas, agora, em nove (9) anos e quatro (4) meses de reclusão, mais um mil, trezentos e noventa e nove (1.399) dias-multa em face de cada um deles, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1599 Processo 0081283-07.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004664-94.2009.8.26.0152 - Vara Criminal de Cotia/SP) - JOSE MIGUEL DA SILVA - Intima-se a defesa do réu José Miguel da SIlva da audiência de inquirição de vítima designada para o dia 20/01/2015 às 14:20 h - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1572 interesse das partes, poderão diligenciar a seu critério, e por sua conta, na obtenção do aludido documento, cujo acesso não se mostra sigiloso, nos termos da Lei Federal nº 12.527/11 e Decreto Estadual nº 58.052/12, assim, não reclamando a intervenção Judicial a tanto. Boletim de ocorrência do crime antecedente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2226 Int. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA SILVA (OAB 218661/SP), PAULO HENRIQUE SCHIAVETTI (OAB 284479/SP), ANA PAULA SHIMABUCO (OAB 232484/SP) Processo 0124948-61.2007.8.26.0004 (004.07.124948-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonio João Souza Rama - Cecília Neves da Silva - - opções Moda Íntima Ltda. M.e. -