63 resultados encontrados para kleber machado silva - data: 30/07/2025
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TJSP 20/10/2011 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1334 Advs: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038009-24.2005.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: JOSE CARLOS DA SILVA P
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0001307-61.2013.5.15.0043 RECLAMANTE JONATHAS KLEBER MACHADO SILVA Advogado Patricia Elisabeth Ferreira Lima(OAB: 204989SPD) RECLAMADO N J DE OLIVEIRA CAETANO CONSTRUCOES Advogado Fernanda de Cássia Rossi(OAB: 254895SPD) RECLAMADO Goldfarb Incorporações e Construções S.A. Advogado João Carlos de Lima Junior(OAB: 142452SPD) RECLAMADO Nilson José de Oli
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 V - A base de cálculo do imposto de renda importa em R$ 13.261,76, (referente a 21 meses de apuração de verbas tributáveis) sendo que o valor do IRRF será calculado e retido quando da liberação do crédito do reclamante de acordo com a legislação vigente à época. Inexiste depósito recursal. 678 O não pagamento de qualquer das parcelas implicará, de pleno direi
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4686 inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigos documento devolvido no mesmo ato, que deverá ser certificado 195, inciso I, alíneas "a" e "b" e 240, do mesmo diploma legal; nos autos. Consigne-se que, caso a anotação seja feito pela d) os juros moratórios não integram a base de cálculo da Secretaria, não haverá lançamento deste procedi
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 eventual insurgência deverá ser acompanhada dos cálculos respectivos, sob pena de desconsideração e aplicação do quanto disposto no art. 17,IV c/c art.18, ambos do do CPC. Prazo autônomo e sucessivo de 10 dias, independente de nova intimação, iniciando-se pelo do autor. Atentem as partes para a devolução de carga dentro do prazo legal, a fim de se evitar tumulto pr
TJSP 30/08/2011 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1137 0022798-83.2005.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Embargante: Anderson Carlos de Azevedo Costa - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - DE OFÍCIO, ACOLHERAM OS EMBARGOS E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE QUANT
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Decorrido, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de estilo. Campinas,18/07/2014.. LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA MATSUGUMA Juíza do Trabalho
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1720 ação apontada a fls. 25/29 juntando cópia da inicial. Int. - ADV JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/SP 308730 0015374-81.2012.8.26.0084 (114.02.2012.015374-0/000000-000) Nº Ordem: 002480/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S.A X MATHIAS MARTINS BARBOSA - Vistos. Primeira
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 1376 requerimento de desistência formulado pela autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e julgo extinta, sem apreciação do mérito, esta ação de NOTIFICAÇÃO que COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS-COHABCAMPINAS ajuizou em face de IVONE DA SILVA, com fundamento no artig
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 597 Nº 0006106-41.2009.8.26.0073 (990.10.187402-4) - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Evanildo Santarem Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de pr