Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1622 Nos termos do art. 2º do Ato GP/CR nº. 04/2022, recomenda-se "a magistrados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria utilização de máscaras de proteção respiratória aos(às) Pública, servidores(as), estagiários(as), funcionários(as) magistrados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria terceirizados(as), colaboradores(as), bem como

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciado/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciado/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realizaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 386 art. 332, II do CPC, reconhecendo a improcedência liminar do pedido. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei 12.016/09). Custas pela parte Impetrante, das quais fica isento, em razão da gratuidade judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2757 Honorários Advocatícios - Advocacia Hernandes Blanco - Adenilson Teixeira Barbosa - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 132. Defiro a suspensão do processo e da prescrição por até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil, prazo após o qual o lapso prescricional voltar

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 87 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . RESUMO DE PORTARIA Nº 645 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Conceder diárias aos militares relacionados em planilha anexa. Origem: Abaetetuba. Destino: Acará - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: Prevenção na ponte interditada sobre o Rio Moju. POSTO / GRAD NOME DESTINO DATA Nº DE DIÁRIAS SAÍDA REGRESSO ALIM POUS SGT BM GERSON DE SOUSA FERREIRA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3304 359 Processo: 0632981-47.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/04/2022 Recorrente : Raquel da Silva Correa. Advogado : Melquisedec Freitas Pantoja (OAB: 10412/AM). Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3447 • São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1001178-29.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor : Gualberto Graciano de Melo (OAB: 132/AM) Apelado : M. P. do E. do A. Promotor : Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ) Processo: 0202621-78.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Auditoria Militar. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante : Sergio de Moraes Barbosa Advogada : Adriana Almeida Lima (OAB: 4577/AM) Apel