Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 1047 constitucionais (pág. 19), nota de culpa (pág. 20), comunicação à família (pág. 21), ficha de atendimento urgência/emergência (pág. 22), boletim de ocorrência nº 104192/2021-A01 (págs. 09-11), comunicação ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a este Poder Judiciário. Em manifestação de págs. 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 497 Processo Penal e à vista da inexistência de vícios formais ou materiais que maculem a peça, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante. Preconiza o artigo 310 do Código de Processo Penal, com as alterações produzidas pela Lei nº 13.964/2019, que, após receber o auto de prisão em flagrante, durante a audiência de cust�

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 471/2013, referente ao processo Nº 783.2013.CPLME.PE.471, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMAN