Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 serviços em parte do dia na banca e em outro na sede do reclamado. No que se refere à testemunha Luis Vitorio, a magistrada ressaltou a reação ao ser questionado sobre a relação entre Fábio e o reclamado. Consignou que a testemunha titubeou, respondendo que pelo que sabe não são sócios, o que faz cair por terra o argumento da defesa, pois a declaração não demonstrou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 349 Processo 0804427-93.2020.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda Ministério Público Estadual ADV: DÉBORA DOS SANTOS SILVA (OAB 14204/MS) ADV: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 16741/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0804643-54.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Guard

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 DECISÃO Vistos. 4792 Juíza do Trabalho Titular PTD/lalm 1) Considerando o valor teto instituído pelo Ministro de Estado da Fazenda na Portaria MF nº 582/2013, que hoje é de R$ 20.000,00 quanto ao montante devido a título de contribuição previdenciária, fica Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011. 2) Analisadas as

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 17727 Com relação ao FGTS, aplicável a Orientação Jurisprudencial 302 c)13ºs salários integrais e proporcionais. do C. TST. Tudo conforme se apurar em liquidação por cálculos, com juros e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação Dos juros de mora dos créditos trabalhistas: supra, parte integrante deste dispositivo. Responderá a par

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 14139 durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento chamada para prestarem depoimento, ocasião em que serão utilizado para participação do ato processual. orientadas a mudarem de sala. 14. As partes e advogados ficam cientes que se realizarem a d) quando forem solicitadas a mudarem de sala para prestarem gravação da audiência se responsabiliza

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS 6978 qualquer; b) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; c) também efetuada com não-eventualidade; d) efetuada ainda sob subordinação ao tomador dos serviços; e) prestação de trabalho PODER JUDICIÁRIO efetuada com onerosidade." JUSTIÇA DO O ora recorrente defende que a magistrada sentenciante deu pesos PROCESSO nº 00

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 apuração mês a mês (p.ex. horas extras, intervalo intrajornada e 10965 PTD adicional noturno), respeitando a evolução salarial e o volume da condenação (p. ex. número de horas apuradas), salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; e) indicação dos títulos e valores que compõem a

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 17738 veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, sendo que esta regra não é incompatível com Além disso, pode-se concluir de seu relato que apenas não recusou as normas celetistas, devendo ser aplicada por força dos artigos 15 serviços por interesse próprio e não por determinação da do CPC/2015 e 769 da CLT. reclamada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 397 Processo 0803527-18.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Gerson Pesarico e outro ADV: LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS (OAB 11576/MS) ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS) Intimação da parte requerente para apresentar manifestação sobre a certidão de fls. 143. Processo 0803711-71.2017.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 572 Processo 0802426-88.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Escola de Cursos Técnicos IPED-MS Ltda ADV: MARCELO CALDAS PIRES SOUZA (OAB 14421A/MS) Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada, devendo o Procurador trazer a parte autora independent