Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 126 Catanduva; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Geraldo Antonio Vinholi (Prefeito do Município de Catanduva); 0044026-64.2015.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Catanduva; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Geraldo Antonio Vinholi (Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2598 Revisor Fábio Gouvêa - Peticionário: Sergio Farias Andreatto - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 44 - 2179063-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1039 Advogada: Margarete Davi Madureira (OAB: 85825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 132 - 0006397-74.2007.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: David Cavalcante Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra More

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1207 (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 207 - 9000264-07.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Alan Vieira Patete - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB: 249580/SP) 201 - 9000268-77.2015.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 525 85 - 990.09.270623-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Agravante: Sérgio Cardoso da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 21 - 990.09.272420-7 - Apelação - Campinas - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3241 Nº 2172583-93.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Assis - Agravante: Igor Pablo Almeida dos Santos - Agravado: Colendo 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 340 3009337-75.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300933775.2013.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Oliveira dos Santos; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP); Apelante: Alexandre Mota Marfin; Advogado: VINICIUS RAYM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1706 r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) - 3º Andar Nº 0028416-29.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Claudemir Fabiano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 225 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Thiago Barros Souza; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.273992-1; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.033420-0/000000-000; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2618 de Oliveira (OAB: 172064/SP) - 5º Andar Nº 0036884-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jose Antonio Marcos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto, para ca