Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3871 (OAB 289809/SP) Processo 0009393-68.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY FELIPE SOARES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WESLEY FELIPE SOARES, MTR: 953944-6, recolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1822 Processo nº 0094917-17.2007.8.26.0050 (Controle 291/15) - J.P. x Fatima das Graças Ferreirinha, Augusto Cesar Ferreirinha e outro. Fica o defensor dos acusados acima intimado a apresentar memorial no prazo de 05 (cinco) dias. ADV. Dr. Esley Cassio Jacquet, OAB/SP 118.253. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 628 em síntese, que o paciente foi denunciado por incurso nos artigos 1º, incisos I, II e V, da Lei 8.137/90, c.c. o artigo 29 do Código Penal. Aduz que foi decretada a prisão preventiva do paciente, sem haver fundamentação para esta decisão. Sustenta que o ora paciente jamais se afastou do distrito da culpa para evitar a citação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1578 Nº 0060484-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: EDUARDO DIAS DURANTE - Paciente: Juan Felipe da Costa Albornoz - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB: 215615/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0062306-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1421 de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando: § 5º - Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, por outro crime, o juiz da execução penal decidirá sobre a conversão, podendo deixar de aplicá-la se for possível ao condenado cumprir a pena substitutiva anterior”), sendo inaplicáve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1867 Marcus Augusto Rigo e outro - Antonio Gerson Fabricio - - Evandro Nogueira Bordim - - Antonio Benedito de Oliveira - - Valmir Schreiner Maran - - Ademar Cardec Seccatto - - Fgvtn Brasil Ltda - Considerando o teor da certidão de fls. 964, autorizo a devolução do prazo para eventual interposição de recurso pelas part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1867 Marcus Augusto Rigo e outro - Antonio Gerson Fabricio - - Evandro Nogueira Bordim - - Antonio Benedito de Oliveira - - Valmir Schreiner Maran - - Ademar Cardec Seccatto - - Fgvtn Brasil Ltda - Considerando o teor da certidão de fls. 964, autorizo a devolução do prazo para eventual interposição de recurso pelas part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 844 0073545-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Gabriela Furlanetto - Paciente: Ana Paula Oliveira dos Santos - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 0073671-52.2006.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079488-63.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1056/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENATO CARVALHO FERREIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083667-40.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1172/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 PROCESSO :0098411-11.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1449/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : J. DE O. G. VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071804-58.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7006/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. R. DA S. R. VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO