Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 253 antecipada que devem ser demonstrados por meio de provas inequívocas, o que não se verificou. Ademais, não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, hipótese aplicável in casu. A fim de proporcionar a garantia constitucional do devido processo legal, que compreende a observância, dentre outros, dos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 EXECTDO : Vase Balanceamentos Industriais Ltda - Me VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000622-54.2017.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriano Gonçalves da Silva ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Seccional Campinas VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :100062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2257 elaboração/expedição destes podem, eventualmente, ser cobradas taxas/despesas. 2. Ademais, eventuais requerimentos relacionados ao registro da penhora, deverão ser apresentados perante o juízo deprecante, pois a finalidade da diligência se resume à avaliação do imóvel. 3. Concedo o prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2600 no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. 7. Por fim, considerando que a autora procedeu a distribuição do RPV n.º 0001024-94.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2114 Processo 1001984-57.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lana Ave Bassi - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Fls. 94/95: manifeste(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s), querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos oposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2601 se-á apenas após a intimação da parte executada e do contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo acabaria por prejudicar tanto a parte exequente como a executada, já que, durante o período de bloqueio, os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando