9 resultados encontrados para kleber vieira da rocha - data: 06/08/2025
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1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo : 0104600-97.2010.5.17.0010 Reclamante : João Henrique Martinelli Advogado : João Henrique Martinelli, OAB 004192-ES Reclamado : Staca Fundações e Obras Ltda Advogado : Rachel Santiago Silva, OAB 012992-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publica
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador-Presidente /fcf Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AIRR-0109700-37.2013.5.17.0007 478 DIOR DE AZEVEDO TRANSPORTE ALUGUEL E LOCACOES LTDA Advogado(a)(s): Jorge Fernando Petra de Macedo (ES - 7152-D) Agravado(a)(s): FABIO SILVA DE CASTRO Advogado(a)(s): Jose Antonio Graceli (ES - 8305-D) Processo Nº AIRR-1097
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 do voto da Juíza Convocada Sônia das Dores Dionísio, que assim dispõe: “CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS – COMPETÊNCIA MATERIAL. A Agravante alega, em síntese, que a Justiça do Trabalho não seria competente para executar contribuições previdenciárias de terceiros. Sem razão. A redação do artigo 114, VIII, da Constituição Federal de 1988 é clara ao prever a comp
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 TRT 17ª Região AP-0124600-94.2005.5.17.0010 - TRT-17ª Região - Primeira Turma Recurso de Revista Recorrente(s): 1.TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a)(s): 1.DECIO FREIRE (ES - 12082) 1.WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (ES - 15207) Recorrido(a)(s): 1.LUCIO KLEBER VIEIRA DA ROCHA 2.GECEL S/A Advogado(a)(s): 1.ANGELA MARIA PERINI (ES - 5175) 2.GILMAR ZUMAK PASSOS (ES - 4656) PRE
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 atinente a 62,09% representa uma incorporação de 100% do valor histórico das funções exercidas, atendendo plenamente à determinação jurisprudencial de manutenção da estabilidade econômica. Alegou que a reclamante pretende a incorporação da gratificação de uma função que exerceu, efetivamente, por apenas 159 dias, tendo em vista que não ocupou o mesmo cargo em
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1312 54 (auto de exibição e apreensão fls. 13). Consoante apurado, no dia dos fatos, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram o denunciado e Kleber Vieira da Rocha Dantas em uma motocicleta. Estes, ao perceberem a presença dos agentes, empreenderam fuga. Os policiais militares os perseguiram e conseguiram abord�
Recife, 7 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 242, de 05/04/2018. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 05 de abril de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd
Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 174 - 11 1096/2017 JOSIMEIRE FONSECA MADEIRO 07/08/2017 07/08/2017 JAQUEIRA FORTALECIMENTOS DAS APRENDIZAGENS 1097/2017 ROGERIO SOARES DA SILVA 08/08/2017 08/11/2017 JOAQUIM NABUCO FORTALECIMENTOS DAS APRENDIZAGENS 1098/2017 MARIA ALNERICA ASSIS DA SILVA 08/08/2017 08/11/2017 JOAQUIM NABUCO FORTALECIMENTOS DAS APRENDIZAGENS 1099/2017 SILVIA VALERIA VENANCIO 10/08/2017