Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1754 JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 8 de Abril de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Edital 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Processo Nº RTOrd-0000377-21.2015.5.06.0141 AUTOR KLEBERSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO ITANAGE SOUZA(OAB: 15206/PE) RÉU RIMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA(OAB: 30003/PE) Estrada da Batalha, 1280, TÉRREO, Jardim Jordão,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 INDICIADO : GUILHERME HAKIM ZIGGIATTI ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1527038-39.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2322632/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JACSON MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1283 mérito e dela fazem parte, cujos valores estão atualizados até PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 31 de julho de 2016: Crédito do Reclamante: R$ 4.500,00; Honorários Advocatícios em favor de CLAUDIO ITANAGE SOUZA (OAB-PE 15.206-PE, CPF 093.757.324-87): R$ 900,00; 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Crédito Previdenciário: R$ 75,00 e Custas Processuais: R$ Estrada da B

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1282 Por todo o exposto, não há que se falar em indenizações do período estabilitário, dispensa abusiva, danos morais e Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro materiais pela ilegalidade do desligamento e "sequelas" Juíza do Trabalho permanentes da doença profissional equipara a acidente. Sucumbente no objeto da perícia, deverá o reclamante arcar com os honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 109 0173457-59.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Aparecida; Vara: Vara Única; Nº origem: 133/2002; Assunto: Estupro; Requerente: Alessandro Vieira Nascimento; 0173650-74.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2006.040475-4; Assunto: Roubo; Requerente: Thiago Hudson Alam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1550 próprio princípio da legalidade, porquanto apenas o legislador pode prever quais as condutas que merecem a tutela penal. Insignificância não deve, pois, ser confundida com falta de aplicação da lei penal, isto é, com impunidade, e no caso dos autos, o requerente invadiu o imóvel alheio, parecendo inapropriado se falar em aus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 PROCESSO :050.09.060521-7 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :2516/2009 - 59º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.063280-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :075/2009 - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 79 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Carlos Eduardo Duarte Calado; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/03/2015 0015354-46.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Simone Bueno da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2015 0015561-45.2015.8.26.0000; Petição; Comarca: Fernand�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1096 Silva - Peticionário: Kleberson Ramos da Silva - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) 7 - 0177746-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator Moreira da Silva - Impette/Pacient: Antonio Angelo Polidoro Neto - Impetrado: Colenda 7º Camara de Direito Criminal 3 - 0182198-59.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2695 1.154.521 ADAILTON DOS SANTOS PINHEIRO (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa do despacho de fl. 35 nos seguintes termos: a movimentação de presos, em regra, é afeta ao âmbito administrativo, cabendo aos diretores das Unidades Prisionais estabelecê-la, obedecidos os cri