Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2961 ilegalidade da comissão de permanência e a tabela Bacen juntada não corresponde à data do contrato). Incide, na hipótese, o art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, a impor o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem julgamento do mérito. Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 167 o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações, expeçam-se os competentes formais de partilha, bem assim o(s) respectivo(s) alvará(s) judicial(is), devendo as partes beneficiárias agendar na Secretaria deste Juízo, de forma presencial, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado e do cumprimento

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Art. 244, Inc. I; EDMILSON JOSE DA SILVA, 02117690828, 2017.206654, 258019, Art. 244, Inc. I; EDNALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR, 04800624503, 2017.201407, 310719, Art. 244, Inc. I; EDSON ANACLETO DOS SANTOS, 02231753802, 2017.233258, 294019, Art. 244, Inc. I; EDSON BATISTA DA SILVA, 00000000000, 2017.199725, 295819, Art. 244, Inc. I; EDSON JOSE DE FRANCA, 02411817054, 2017.083575, 227519, Art. 244, Inc. I; EDSON RODRIGUES DA SILVA, 02994417766, 2017.101329, 246519, Art.

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 PORTARIA Nº 031 DE 14 DE MAIO DE 2019 Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 8434-4, para em prosseguimento ao período de 06/11/2018 a 05/03/2019, continuar substituindo o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 08/05/2019 a 30/11/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprim