Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 179 de prisão em flagrante delito devidamente homologado por este juízo por preencher todos os requisitos legais e constitucionais, e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls. 20/22).Concluídas as investigações policiais, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu, nos termos

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2015 JOSE GERALDO NUNES DA SILVA JOSE SILVIO DE MELO JOSELI BARBOSA DE MATOS JOSE MARIA DOMINGOS JOAO JERONIMO GALVAO COSTA JAILSON RODRIGUES SIMOES JACONIAS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS JOSE ADILSON MARQUES DE LIMA JOSIVALDO CAETANO DA SILVA JONACY MARIA PACIFICO DE ARRUDA JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO JOSE CARLOS DE MELO JOSE WILLAME

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEFFERSON LOPES CORREIA JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA JOAO CUSTODIO ALVES DA SILVA FILHO JOSE BARBOSA DA SILVA JOSIVALDO AMANCIO COELHO JOSE ADILSON DE ARAUJO JOSE DURAN Y DURAN JASIEL LUIZ BARBOSA JOSE HUELITON TENORIO JOSE ELTON PEREIRA JUSCELINO RODRIGUES MONTEIRO JOSE TERTULINO DE MELO FILHO JOSE WELLIINGTON DE ALMEIDA JOSE WALMIR DA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA JAMISON FABIANO DA SILVA MACEDO JOSE VIRG

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIYAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011-PFG0508PE9C6KE1520B0059855; MARCOS GOMES DA SILVA-IMP/ASIA TOWNER VBR-1995/1995-KGD3523PE-KN3HNS8D1SK009290; MARGARETH DOS SANTOS SILVA E YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA-YAMAHA/YBR 125E-2004/2004JQG4379BA-9C6KE043040029306; MARGOT HERTHA WALLNER-GM/CHEVETTE SL-1982/1982-MUJ0195AL5E11ABC133916; MARIA ANUNCIADA DA SILVA-SUNDOWN/ HUNTER 90-2006/2006-KJU5904PE-94J2XMJD66M000372; MARIA CRIS

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração: