Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000672-63.2018.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Nova Odessa - Embargte: ANA PAULA MARIA DA SILVA - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 621 (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1670 DE LIMA - Fls.: - Autos desmembrados- 105.: Certifique-se o trânsito em julgado da decisão. Expeça-se guia de recolhimento, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Arbitro em 70% do valor da tabela os honorários da defensora nomeada às fls.64. Expeça-se a competente certidão.Atualize-se o fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2071 Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP) - Fabio Mendes Zeferino (OAB: 290773/SP) - Liberdade Nº 0002562-52.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2125 Atualize-se o feito no sistema informatizado.Após, façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Publique-se para conhecimento da defensora constituída. - Advogados: GENY APARECIDA SAMPAIO - OAB/SP nº.:128483; Processo nº.: 362.01.2003.020034-2/000000-000 - Controle nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1259 da pena ora substituída, a ser definida em sede de execução. Em caso de descumprimento das condições impostas, fixo o regime ABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 33, § 2o, alínea c.Tendo em vista que o réu permaneceu solto durante a instrução processual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 691 Majorado; Apelante: Hiago victor Faria de oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1371 MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI - OAB/SP nº.:215056; Processo nº.: 362.01.2000.012085-3/000000-000 - Controle nº.: 000019/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO BRAIDO TELLES PEREIRA - Fls.: - 297.: 1 Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a a Vara das Execuções e ao estabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1755 Processo nº.: 362.01.2004.020052-2/000000-000 - Controle nº.: 002315/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEDES ALEXANDRE PEREIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as Contrarazões no prazo legal. - Advogados: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO - OAB/SP nº.:135593; Processo nº.: 362.01.2004.020579-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2177 decisão prolatada pela 2ª Turma do STF, no julgamento do Habeas Corpus n. 143.641/SP, possibilita a substituição daprisão preventivapor domiciliar nos casos ali explicitados, em conformidade com o artigo 318 do CPP.No caso dos autos, no entanto, a prisão da sentenciada não é preventiva, mas, sim, por f