Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 404 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO alvará para a liberação do seguro-desemprego, cumpre elucidar que 1ª Vara do Trabalho de Macau é do empregador a obrigação de fornecer as guias que permitam ao trabalhador habilitar-se perante o órgão competente para o recebimento da verba assistencial. Assim, não cabe ao Judiciário TEL.: (84) 35211120 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Edilton Augusto de Santana MARCO ANTÔNIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA(OAB: 25675BA) Dna Mão de Obra Temporária Ltda. Otavio Neves de Jesus Filho Sonia Maria Fortuna Barros Leite - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO de fls. 119, informando acerca da existência de bens do Executado. - ADV RTE: MARCO ANTÔNIO DE ABR

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Barbosa. Relação emitida em 09/07/2015 08:49:02 Processo Nº RTOrd-0001667-20.2013.5.05.0222 Reclamante Sindticcc Sindicato dos Empregados Na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manuteção de Camaçari, Dias Davila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Catu, Cardeal da Silva, Entre Rios, Araças, Esplanada e Itanagra Advogado(a) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITI

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 408 fonte de sustento, bem como a crise financeira da reclamada, Dê-se ciência ao autor acerca do inteiro teor desta decisão, pleiteia o reclamante a concessão da antecipação de tutela, a através do seu advogado. fim de que seja expedido alvará de autorização de saque do FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego. Requer, ainda, o autor a expedição

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO - ADV RDO: ANA LUCIA GORDILHO OTT. ADV RDO: PAULA GORDILHO OTT. Processo Nº AIDMP-0012200-48.2007.5.05.0222 Processo Nº AIDMP-00122/2007-222-05-00.7 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Antonina da Silva Vallory MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407BA) Banco Bradesco Sa Let

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799BA) JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS(OAB: 18163BA) KELTON ARAPIRACA DI GOMES(OAB: 18008BA) Nicole Galvão Pedreira(OAB: 39002BA) Pirelli Pneus Ltda. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 1

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456BA) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312BA) RICARDO ARAÚJO SILVA(OAB: 27099BA) ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA) 2ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 06/05/2016 00:00:00 a 06/05/2016 15:04:54 Processo Nº AP-0101400-21.2008.5.05.0161 Processo Nº AP-01014/2008-161-05-00.7 Relator

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 425 Fica notificada a parte autora, atarvés do seu causídico, para que presente, fica o EXEQUENTE, por seu advogado, notificado para se providencie o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, manifestar no prazo de 10(dez) dias a respeito do destino dado as sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem guias de saque recebidas. resolução d

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 713 Barros) - Pela presente, fica a parte embargada intimada para, no adotando-se as cautelas de praxe pertinentes à baixa prazo de 05(cinco) dias, oferecer resposta aos embargos à processual. Dê-se ciência às partes e cumpram-se as execução opostos por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. determinações supra. Macau/RN, 10 de março de 2016. Lilian Matos Pessoa

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 403 executórios, intime-se a Recorrida para, querendo, contraminutar o depósito à fl. 654-v. Ato contínuo, expeça-se alvará para recurso no prazo legal, facultando a parte, na oportunidade, o recolhimento das verbas previdenciárias e fiscais porventura comparecimento na Secretaria desta Vara do Trabalho para fazer devidas, o qual deverá ser cumprido por Oficial de