Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 CRIMINAIS PROCESSO : 0078215-91.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 31200353/2013 - Fortaleza INDICIADO : J. E. C. F. VARA: 12ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:59 horas CÍVEIS PROCESSO : 0215605-06.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : L. F. D. R. T. ADVOGADO : 21170/CE - Moises Ferreira Diniz REQUERIDO : C. M. R. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096997/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.O.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502034-57.2021.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4028193/2021 - São José do Rio Pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1979 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000677-53.2013.8.26.0526/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Embargte: Fabricio Branco Salgado - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 221 0096969-10.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0096969-10.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Aparecido Bertolini; Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público); 0097292-15.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 78 0230380-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 008666294.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Feres Furlan; Paciente: Ebenailton Santana Lima dos Santos; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 85 0149765-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 332.682; Assunto: Roubo; Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade; Paciente: Milzeni Jose da Costa; Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público); 0149775-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1039 Leitão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Agnaldo Santiago - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 0096997-41.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 425 0002988-24.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Pires; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004000-49.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0004000-49.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1281 Nº 0068482-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Deram parcial provimento ao apelo para aplicar o disposto no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 e reduzir a pena do réu para 04 (quatro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1864 Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 0084112-92.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Diego Gabriel Cursino Macedo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola