Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140165391 108333744 103454112 101622043 123026832 104800281 114373083 121316113 126081623 126673902 123548173 111479153 114297763 32841303 125034213 110056002 84607503 125519333 116292433 140029501 140485811 120732843 114402603 131050513 108020153 61611943 133350472 32203321 32203322 110633692 100085553 135844533 109750684 106752053 109706894 139865751 123235563 115761214 112711603 87891253 122232362 126696283 44098013 97388163 112304712 119432712 121123633 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MICHELE FERNANDA MARCELINO RENZO MONIQUE MARIA ALBUQUERQUE MANSO NELSON LOPES NILSON ANTONIO DE SOUZA PATRICIA DE LOURDES PEREIRA BORGES PAULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PEDRO FRANCISCO DIAS SOBRINHO RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS RODRIGO JOSE DE CARVALHO SILVIANA DIAS DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12573242 Ivanilde Aparecida da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 03/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: VARGINHA MASP 8104713 SRE: ITAJUBÁ NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA ANITA ACHCAR 1 PEB POSICIONAMENTO EM 31/05/2015 NÍVEL GRAU T2 J REPOSICIONAMENTO NOVO EM 01/06/2015 REPOSICIONAMENTO NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA I F J 01/06/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas. Secretaria de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: FABIO GONTIJO COUTO -Masp 1288277-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CAMPO BELO: DENISIA FERREIRA MENEZES SILVA -Masp 1331734-2, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LARISSA DINIZ NAZARETH -Masp 1499445-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: UILSON RODRIGUES XAVIER -Masp 1113198-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação