Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 Ação Rescisória 0807591-17.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Autor : André Luiz Anibal Calvano. Advogado : Klever Rêgo Loureiro Junior (OAB: 12823/AL). Autor : Aleandro Ferreira Caetano - Policial. Advogado : Klever Rêgo Loureiro Junior (OAB: 12823/AL). Autor : Carl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2934 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0719059-11.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : V. dos S. S.. Defensor P : Thais da Silva Cruz Moreira (OAB: 25424/AL). Representa : MARIA TAMIRES DOS SANTOS. Apelado : G. da S. N.. Advogado : Wagner Felipe M. de Lima (OAB: 9755

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 308 como pertencem à discussão própria da sentença, com recurso específico. Em relação à alegação de exorbitância da multa aplicada, verifica-se que o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), limitado à R$ 70.000,00 (setenta mil reais), revela-se razoável e proporcional, notadamente diante dos reiterados obstáculos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1725 Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 5 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802119-45.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Suelly de Melo Rodas Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1716 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 19 - Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801932-03.2016.8.02.0000 Comarca: Porto Calvo Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo Agravante: Amaro Gilvan de Carvalho Advogado: Klever Rêgo Loureiro Junior (OAB: 12823/AL) Advogado: Bruno Gustavo de Araújo Loureiro (OAB: 11379/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1746 Agravado : Município de Campestre Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 7 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801944-17.2016.8.02.0000 Comarca: Porto Calvo Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo Agravante : Amaro Gilvan de Carvalho Advogado : Klever R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba Impetrante : José Álvaro Costa Filho Impetrante : Bruno Gustavo de Araújo Loureiro Impetrante : Klever Rêgo Loureiro Junior Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1823 111 EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO NO DECRETO PRISIONAL TENDO EM VISTA SUA FAVORÁVE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1834 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 26 Classe do Processo: Apelação 0709589-53.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 10278/AL) Apelada : Marta Maria dos Santos Procurador : João Sapucaia de Ara�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1758 Advogado : Michelle de Lima Rapôso (OAB: 14198/AL) Advogado : Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL) Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima 6 Classe do Processo: Reexame Necessário 0706141-09.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo Parte 1 : Elian Oliveira de Ara