Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO JO SE DA SILVA NETO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 173487-80.2010.8.09.0051 475 ACAO PENAL GUSTAVO ALVARENGA MENDONCA JEF

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR.

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ADV REQTE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201502573878 DESPACHO ANTES DE DECIDIR, DETERMINO A INTIM ACAO DO SUBSCRITOR DA PETICAO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA ( AUTOS N 201502573878 ) PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, DOCUMENTACAO QUE O HABILITE A PLEITEAR EM JUIZO EM NOME DA REQUERENTE. APOS, NOVAMENTE CONCLU

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 147997-11.2012.8.09.0011 499 ACAO PENAL EVA SOUZA DE ABREU COSTA KLINSMANN ARAUJO ALVES 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201201479970 D E S P A C H O CONSIDERANDO A HABILITACAO DE ASSISTENTE DE ACUSACAO, CONFORME DELIBERACAO DE FLS. 108, E A

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 199391-07.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : GEOVANNA FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTE : SANDRA FIRMINA FERREIRA ADV REQTE : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : NESTE CONTEXTO, SEM NECESSIDADE DE DILACAO PROCESSUAL, OBSERVANDO O QUE PRECEITUA ARTIGO 109 DA LEI 6.015/73, ACOLHO A MANIFE

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 SA DE PRISAO PROVISORIA PARA QUE INCLUA JONATHA FERREIRA DE OLIVE IRA NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, PELO PRAZO MAXIMO DEFINID O NA LEI DE EXECUCOES PENAIS (ARTIGO 52, I). OFICIE-SE AINDA AS V ARAS DE EXECUCAO PENAL E A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO Q UE OS DIAS TRABALHADOS POR JONATHA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EFEI TOS DE REMISSAO DA PENA, NA REALIDADE SAO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 BILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 53). OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUFICIENTES PARA SE CONCL UIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDEN TE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITU I CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PORTANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DIA 10/10/2018, AS 13:30 HORAS . FICAM OS PRESENTES DESDE JA INT IMADOS. NADA MAIS, DETERMINOU O MM. JUIZA QUE ENCERRASSE O PRESEN TE TERMO, O QUAL APOS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, ______, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE O DIGIT EI SUBSCREVO. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE MELISSA SANCHEZ ITA J UIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENS

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1340 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 23/01/2020 VITIMA:J. R. S. B. DENUNCIADO:ALVARO HENRIQUE FERREIRA LIMA DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. DESPACHO-MANDADO R.H. 1. Recebo a denúncia, vez que satisfaz os requisitos do art. 41 do CPP, e determino a citação do acusado ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA LIMA, qualificad