Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

200 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GTR-3522 A028640358 604-12 14/07/2014 Jussara Souza Da Costa MSL-1737 L030503112 745-50 22/06/2014 Jussara Souza Maia MTO-0231 L030508342 745-50 15/06/2014 Jussara Souza Maia MTO-0231 L030506749 745-50 14/06/2014 Justina Dos Santos Fernandes Caporalli FKX-8180 L030494052 745-50 03/06/2014 Juvanildo Miguel Soares EAU-2217 L030534671 747-10 07/07/2014 Juvenal Goncalves Junior EJQ-0063 L030494765 745-50 05/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBN5354 7111057 Hf Transporte E Com. De Produtos Agricolas Ltda GQY8387 7152985 Jair De Souza Vilela HIL0270 7676246 Jaqueline Aparecida Pontelo JQC1851 7170991 Jose Raimundo Pereira OPV8068 7152270 Leonidas Alves Ribeiro Neto GSH9891 7186505 Luiz Carlos Fernandes MOU7766 7146200 Matheus Thales Gontijo Silva HAG9003 7133018 Vanilton Reis Damasceno Brasileiro PVP4064 7147665 Victor Severino Eugenio PVP4064 7147664 Victor Severino Eugenio PVP4064 71476

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ORB6227 6321934 Jose Fernandes Rodrigues Da Silva FDB7960 6754507 Joselito Santos Barbosa HKI9991 6336465 Leuder Carlos Da Silva Me GZE2378 6371832 Martiniano Dias Da Silva Filho CBO8034 6387701 Rafael Augusto Ribeiro De Almeida GXM9186 6412995 Viacao Nasser Ltda HFL5187 6299608 Wanderley Terra Loiola RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HDF7615 6429370 Guilherme Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NNB9436 7053507 Jair Marques DWN1731 7253597 Joao Paulo Ferreira Alves PXP3856 7236732 Jose Domingos De Souza GVS5283 7226946 Jose Nilson De Souza GMG2386 7173457 Julio Cesar Da Silva GMG2386 7173458 Julio Cesar Da Silva HKZ1457 7245443 Julio Cesar Goncalves Santos HCD4318 7188305 Marcio Angelo Finoquio PUP1884 7196486 Maria Aparecida Gomes GUD1305 7226069 Nivaldo Rodrigues Neto AWM8775 7260119 Reinaldo Balbinotti Filho HCL0277 7242422 Thiago Chagas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00269ª Sessão Ordinária realizada em 21//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSV4609 6759946 Empresa Gontijo De Transportes Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 039/2019: Auto de Infração 217891, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 040/2019: Auto de Infração E000001657, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 041/2019: Auto de Infração 216398, Recorrente: Viação Pássaro Verde L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Engenharia de Infraestrutura Ltda. – CNPJ: 01.415.130/0001-58, com o preço global de R$13.517.229,84 (treze milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à julho de 2018. EXTRATO DE CONVÊNIO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Sétimo termo de aditamento ao Convênio nº DEER - 30.013/09, celebrado entre o DEER/MG e o município de Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 00102694-2301/2018 Viação Pontense Eireli-Me MTK-1636 - AI n°E000003346 – mantido 00094343-2301/2018 Viação Santa Cruz Ltda EWU-7144 - AI n°E000003544 – mantido 00096304-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me OLR-3324 - AI n°E000003598 – mantido 00096308-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me GSH-2195 - AI n°E000003597 – mantido 00007548-2301/2018 Viação Uberlândia Ltda GVK-8585 - AI n°219355 – mantido 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PUS2841 7075485 Agostinho Goncalves Dias OWM5278 6940132 Andre Luiz T. Silva Barreto BRO6905 7199412 Andreza Micaele Almeida Alves HEM8019 7148621 Brasil Madeiras Ltda CWX4829 7088340 Carlos Eduardo Dos Santos HNY4106 7089708 Construtora R. Fonseca Ltda HFP6290 7653636 Construtora R. Fonseca Ltda GQV8586 7109860 Dalva Maria De Souza Lima HJH6824 7143487 Denilson Barbosa Da Silva HOB3