Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 47 Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - (OAB PA8328-A) AGRAVANTE LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - (OAB PA8328-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO: Dou provimento

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 546 Éo essencial a relatar no momento. Decido. Considerando a ocorrência de sentença de mérito no processo originário, não há outra direção processual a não ser o reconhecimento da perda de objeto do agravo e com fundamento no art.932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO do recurso prejudicado. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 040 Processo 0809736-18.2018.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Atos Administrativos Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - (OAB PA8328-A) AGRAVANTE LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Processos Eletrônicos ¿ (PJE) Processo: 0805959-25.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Afastamento do Cargo (10202) Sustentação Oral: Não Ordem: 1 Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO AGRAVANTE: MURILO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (OAB: 5962000A-PA) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 50 PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou parcial provimento ao recurso Presentes à sessão:,EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ordem 040 Processo 0809736-18.2018.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Atos Administrativos Rel

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 97 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2021, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2021, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H00 DO DIA 08

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 351 Pelo exposto, conheço do recurso de apelação e nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação lançada que passa a integrar o presente dispositivo como estivesse totalmente transcrita. Écomo voto. Belém (PA), 13 de julho de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Belém, 28/07/2020 Número do processo: 0809736-18.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LINHAS DE MACAPA TR

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 371 VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º ; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 166 Comunique-se ao Juízo a quo, encaminhando-lhe cópia dessa decisão. Intime-se a parte agravada, para que, caso queira, apresente contrarrazões ao presente recurso, também no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1019, II, do NCPC. Após isso, ao Ministério Público de 2.º grau para exame e parecer. Esclareça-se que a presente decisão tem caráter precário, cujo indeferimento do efeito s

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 136 Número do processo: 0008490-92.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CHAVES RODRIGUES OAB: 5275 Participação: ADVOGADO Nome: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA OAB: 8328/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome