Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004458-90.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL LITISCONSORTE: FREELANE EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) LITISCONSORTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O mandado de segurança foi impetrado em 28 de abril de 2017 (Id nº. 4232249). Aplica-se o prazo prescricional quinquenal (STF, RE 566621, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 04/08/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011 EMENT VOL-02605-02 PP-00273 RTJ VOL-00223-01 PP-00540). É autorizada a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional), segundo os critérios legais vigentes

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP263693-RICARDO ROBERTO BATHE Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0023731-17.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WANDERLEI ANDRADE CRUZ ADVOGADO: SP269775-ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0023823-29.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA CRISTINA ZEBRAL ADVOGADO: SC030095-VICTOR HUGO COELHO MARTINS RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0076227-86.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0076228-71.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDOMIRO ROLDAO DA SILVA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0076230-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1336 REQTE : Sara Fernanda Cajano ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024627-76.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sara Fernanda Cajano ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDO : Administradora de Cartão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022038-48.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lilian Mattos dos Santo ADVOGADO : 209643/SP - Krishnamurti Reis Nunes de Oliveira REQDO : Notre Dame Intermédica Saúde S.A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022022-94.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1150 Processo 4007002-56.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.S. - F.M.S. - Manifeste-se o autor sobre ofício juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI (OAB 333744/SP), MARIA ANGELICA LOURENÇO GABRIEL (OAB 252661/SP), ADRIANA TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 REQDO : Anderson dos Santos VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058409-24.2015.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Approach Comunicação Integrada Ltda ADVOGADO : 288974/SP - Gustavo de Oliveira Calvet EXECTDO : PDG Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1871 210306/SP), KRISHNAMURTI REIS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 209643/SP) SÃO CAETANO DO SUL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CAETANO DO SUL EM 27/01/2017 PROCESSO :1000513-12.2017.8.26.0565 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Br

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária, conforme extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária juntado no processo. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, venham os autos concl