Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 500 Processo Nº RTSum-0000047-84.2017.5.13.0003 AUTOR CESAR DOUGLAS MESQUITA BRASIL GOMES ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU CARLOS ANTONIO NUNES DE SOUZA 09056116401 ADVOGADO KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO(OAB: 13375/PB) RECLAMANTE/AUTOR: CESAR DOUGLAS MESQUITA BRASIL Intimado(s)/Citado(s): 3ª Vara do Trabal

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação AUTOS Processo Nº RTSum-0000005-12.2016.5.13.0022 AUTOR JUAN PERON DE SOUZA CUNHA DE ALENCAR FILHO ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) RÉU ANTONIO BERNARDO FERREIRA ME ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(OAB: 11682/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JUAN PERON DE SOUZA CUNHA DE ALENCAR FILH

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO DE GAS 3 IRMAOS LTDA - ME - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET EST PB Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000067-54.2017.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO(OAB: 7906/PB) RECORRIDO

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) FRANCISCO SOARES DE ANDRADE CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - FRANCISCO SOARES DE ANDRADE Processo Nº RO-0000416-76.2016.5.13.0015 Complem

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RECORRENTE A Turma julgadora, ao apreciar a questão alusiva à penalidade em comento, deliberou, em suma, que a quitação inicial ocorreu dentro ADVOGADO do prazo legal, tendo, porém, a participação nos lucros e resultados RECORRIDO e diferenças rescisórias somente sido pagas a destempo. ADVOGADO Nesse contexto, explicitou que "É inconsistente a tese da empresa

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Assim, para o usufruto dos privilégios da Administração, no 32 - RONALDO BERTO DA SILVA - TECMAR TRANSPORTES LTDA. ambiente judicial, o direito do sindicato deve apresentar-se com os requisitos de liquidez e certeza, tanto é assim que a lei prevê, para EMENTA a cobrança do título, a ação executiva. Este não é o caso, pois a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇ

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO oportunidade na análise do caso concreto. Incabível, pois, o recurso de revista amparado no art. 896, "c", da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Nesse sentido, inviável a análise da divergência jurisprudencial apontada (ID. ece16d6 - Pág. 5-6), diante da sua inespecificidade ADVOGADO com a decisão recorrida. Incidência da Súmula nº 296 doTST. RECORRIDO ADVOGADO 2 F

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86 AMBEV De ordem, ficam notificadas as partes da decisão proferida(Id c423bd7), disponível em www.trt13.jus.br - Pedidos julgados Advogado(s) do reclamado: MARIA TEREZA DE ANDRADE improcedentes. PATRIOTA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA Destinatário: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA JOAO PESSOA, 9 de Junho de 2017 JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE AÇÃO TRAB

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem, ficam as partes (reclamante e reclamada) notificados quanto ao teor do despacho: Vistos, etc...Indefere-se o requerido no petitório protocolado pela reclamada (seq.0136), posto a inexistência de saldo sobejante a ser liberado em seu favor, bem como o pleito do reclamante (seq.0133), pois há houve a liberação, conforme alvará expedido (seq.0096). Notifiquem-se.

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 LOG TRANSPORTES E OPERACOES PORTUARIAS LTDA - ME 165 audiência inicial, deverá apresentar cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001705-23.2016.5.13.0022 AUTOR WELLINGTON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/P