Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6754 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 28 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1002124-53.2016.5.02.0015 RECLAMANTE RODRIGO MARQUES DA SILVA ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 250071/SP) RECLAMADO LÍDER SIGNATURE S.A ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) ADVOGADO DANIELA MARIA BREHM FARIA RAVAGNANI(OAB: 151101/SP) Processo: 10021

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3737 Id nº 835fe25 e 5f7e9b4 (Reclamada junta substabelecimento sem reservas de poderes): Anote-se. Intime-se a reclamante para apresentar os cálculos que entender INTIMAÇÃO - Processo PJe devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT. SAO PAULO, 31 de Julho de 2017 OLGA VISHNEVSKY FORTES Juiz(a)

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) RODRIGO LOPES VIANA SARAH MORAIS EMERICK REIS(OAB: 74179/MG) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) LIDER SIGNATURE S.A. WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) WILSON ZACHARIAS CARDOSO PAULO ANDRE SOARES

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2450 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração interpostos pelas executadas, porque próprios, tempestivos e firmados por advogada regularmente constituída (ID b5938d0 e ID 3d0f429). PROCESSO nº 0010514-21.2015.5.03.0020 (ED) EMBARGANTES: LÍDER SIGNATURE S.A., LÍDER TÁ

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2452 disposto na Súmula 264 do TST), incluindo-se o adicional noturno apenas para as horas extras laboradas após as 22h (Súmula 60 do TST e OJ 97 da SDI-1)". Provejo, em parte. Acórdão Fundamentos pelos quais Conclusão do recurso O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1535 Petição interpostos pelas partes. À unanimidade, negou provimento ao apelo das executadas (LÍDER SIGNATURE S.A. e Acórdão LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL) e proveu, em parte, o Agravo de Petição do exequente (RODRIGO LOPES VIANA), para determinar a retificação dos cálculos de liquidação no que diz respeito às horas extras prestadas em período notur

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1059 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) ADVOGADO RECORRIDO PROCESSO nº 0011713-53.2016.5.03.0114 (ED) ADVOGADO EMBARGANTE: LÍDER SIGNATURE S.A. ADVOGADO RELATOR: PAULO MAURÍCIO RI

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2459 noturnas não encontra amparo nos comandos exequendos e apontam violação ao art. 5º, XXXVI e LIV, da CR/88. No caso, foi dado provimento ao agravo de petição do exequente, para determinar a integração do adicional noturno à base de cálculo das horas extras noturnas. Não há motivo para se cogitar de vulneração ao art. 5º, XXXVI e LIV, da CR/88, uma vez qu

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4403 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e nos termos da fundamentação supra, decido na reclamatória trabalhista que ANDRÉ DA COSTA RAMOS propôs em desfavor de LÍDER SIGNATURE S.A, decido: SENTENÇA • REJEITAR a preliminar de inépcia suscitada pela reclamada; • PRONUNCIAR a prescrição da pretensão obreira das verbas RELATÓRI

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LIDER SIGNATURE S.A. WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) LUCIO JORGE DE PAULA MATOS FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) 1181 alegação de cerceamento de defesa e à decretação de nulidade processual. Constitui ato privativo do Juiz, porém, a apreciação da admissibilidade ou da necessidade das provas requeridas, vela