Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Municipio Escola MaSP NOME Pe. João Vieira Elias Pereira Boa Esperança EE 1207001-7 Juliana da Fonseca Andrade Nepomuceno EE Cel. Joaquim Ribeiro 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº22/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Sca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Susie Adriane Silva Pereira MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 MUDA DA LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de 2014. Nº MASP NOME DO SERVIDOR CARGO Adm CONTEÚDO 01 840119-2 Elizabeth Maria Braga PEBIA 1 02 1004996-3 Fernanda de Assis Ribeiro PEBIA 1 Química 05 a. s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Débora Guimarães Santos Moreira, MASP 331.208-9, CPF 500.745.716-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra Silva Oenning, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 4, a partir de 23/04/18; Guapé, na E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.