Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2580 452.01.2011.006118-7/000000-000 - nº ordem 1257/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. A. D. C. E OUTROS X C. A. G. D. C. - Fls. 44 - J. Ciente. (ofício oriundo do IIRGD registrando o não cumprimento do Mandado expedido nos autos até a presente data). - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 16878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2409 juros acima do permitido para o tipo de contrato firmado pelas partes não é capaz de ensejar a aplicação pura e simples da devolução em dobro, até porque contou com a concordância da parte devedora que, inclusive, pagou a parte da dívida. De Presidente Prudente p/ Paraguaçu Paulista, 20 de junho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1011 562.01.2012.032947-2/000000-000 - nº ordem 1782/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. R. D. X. E OUTROS X F. X. D. C. N. - VISTOS. I- Trata-se de ação de Alimentos sob o rito especial disposto na Lei 5.478/68. II- A resposta deve ser oferecida na audiência de defesa, conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 260 C. - Fls. 10 e vº - Vistos. Recebo a petição de fls. 09 como aditamento à inicial. Anote-se. Concedo os benefícios da assistência judiciária à demandante que, de acordo com o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, afirmou que não está em condições de pagar as custas do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 644 SILVA X THAIS PINHEIRO SILVA - Vistos. Considerando que, no horário marcado para a audiência, este Magistrado deverá comparecer ao “Acompanhamento Psicossocial dos Juízes Aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura” (DJE de 07/02/2011, pp. 2-3), redesigno a audiência para o dia 19 de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 3 486.01.2010.001330-3/000000-000 - nº ordem 508/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABEL CRISTIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81vº/82 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado e defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2183 o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, desde juízo. O patrono(a) deverá providenciar a apresentação do(s) autor(a) ao ato em questão. Ciência ao Ministério Público. - ADV DANILO LIMA DA SILVA OAB/SP 291857 197.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 698 de 1% ao mês a partir da citação. Custas e despesas/processuais bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação atualizado por conta dos réus. taxa de porte remessa e retorno R$ 25,00 por volume de autos - cod. 110-4. Custas Judiciasi R$ 87,25 cod. 230-6. - ADV SERGIO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 905 concordou com o pedido de parcelamento, considerando que o devedor já não vinha cumprindo com suas obrigações alimentares mesmo quando estava empregado, requereu a decretação da prisão do executado. 4.O Promotor de Justiça sustentou que a alegação de impossibilidade econômica deve ser objeto de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1202 Processo 577.08.370090-9 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. A. S. F. - N. A. S. N. - Nº Ordem 1649/08 -Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 143 em ambos os efeitos; processe-se, termos e prazo de lei. - ADV: MELVIN BRASIL MAROTA (OAB 267508/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB