1.776 resultados encontrados para l. a. a. d. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6048 Reu: Josue De Oliveira Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8007389-65.2022.8.05.0113 Órgão Julgador:
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 ADVOGADO: Selso Lopes de Carvalho Há penhora nos autos, resultante de bloqueio dos valores encontrados em conta corrente, poupança ou conta de investimento, de titularidade da parte executada, transferidos para conta judicial (fls. 184, 251 e 256-v) no valor de R$ 62,09, R$ 494,26 e R$ 904,20. No prazo de 05 (cinco) dias, parte executada que sofreu o bloqueio de valores em co
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 KASSIO BARBOSA DA SILVA 267 Decorrido in albis o prazo para eventuais recursos, cumpridas as determinações supra e, inexistindo saldo na conta judicial, arquivem Sentença Processo Nº RTOrd-0001804-51.2015.5.23.0021 RECLAMANTE JOAO NASCIMENTO DAMASCENO ADVOGADO Algacyr Nunes da Silva Junior(OAB: 9496/MT) RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2206 de requerer a revisão do quantum fixado, desde que demonstre condição econômica que inviabilize o atendimento à determinação judicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial para condenar o réu ao pagamento mensal de 30% do salário-mínimo vigente ao autor, e, ato contínuo, decreto a extinção do presente feito, com resolução de méri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2244 Por fim, tendo em vista, in casu, a hipossuficiência da consumidora, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da autora. Determino, ainda, a exibição do original do referido contrato ou de cópia autenticada. A parte autora declara não ter interesse na a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 521 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000306-54.2022.8.05.0062 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: W. N. D. P. Advogado: Rafael Caldas Barros Peixoto (OAB:BA68028) Autor: G. N. D. P. Advogado: Rafael Caldas Barros Peix
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2220 DA AUDIÊNCIA CONSIDERANDO que no dia 03/03/2021 foi alterado o bandeiramento da Região Metropolitana para vermelho (risco alto), devido o avanço da pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto do Governo do Estado do Pará, nº 800, de 31/05/2020, que determinou os níveis de restrições de acordo com o bandeiramento; CONSIDERANDO o conteúdo da Resolução n. 322, de 1 de junho de 2020, do Conselho
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1115 R$ 12.698,73, resultante do valor depositado a fls. 369, descontadas a quantia anteriormente levantada pela autora (fls. 449), a guia a ser por ela levantada após esta decisão e a taxa judiciária. Após o levantamento das quantias pelas partes, ao arquivo, cumprindo-se a sentença a fls. 487. Int., - ADV DANIELE
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1796 152.01.2011.008557-3/000000-000 - nº ordem 1373/2011 - Embargos à Execução - KARINA VIEIRA DE BIASE E OUTROS X BANCO ITAU SA - Certifique a serventia a propositura da presente nos autos da execução, bem como a tempestividade da medida. Se tempestivo, intime-se o embargado, através de seu patrono, para man
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 17 Vistos. Manifeste-se o douto Advogado da autora sobre a certidão retro lançada, a qual dá conta do endereço atual do réu. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 240.01.2010.001240-9/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Execução de Alimentos - R. D. D. M. M. X R. M. - Fls. 54 - VISTOS. I- À vista