Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1496 INTERESSADO Nome: R. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: A. G. R. Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO RODRIGUES BARBOSA OAB: 21531/PA Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0038641-75.2014.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Guarda] REQUERENTE: RENATO LOBO DA SILVA INTERESSADO: RO

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 855 Número do processo: 0800555-55.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: L. A. A. D. S. Participação: REU Nome: L. D. N. A. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0800555-55.2021.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Guarda] AUTOR: LEOMA AUXILIADORA ALVES DA SILVA REU: LORRAYNE D

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. A presente ação rescisória é tempestiva, haja vista que o trânsito em julgado da decisão rescindenda ocorreu em 08.09.2017 e o presente feito foi distribuído em 05.09.2019. 2. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, a teor dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC. 3. Não havendo pedido de tutela provisória de urgên

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 643 RECORRENTE ADVOGADO C. A. A. S. JOAO RICARDO FILIPAK(OAB: 11551 -O/MT) L. A. A. D. S. JOAO RICARDO FILIPAK(OAB: 11551 -O/MT) ANTÔNIO ZOTTI JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR(OAB: 8872/MT) ESPÓLIO DE PEDRO NEVES JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR(OAB: 8872/MT) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISSO POSTO: RECORRIDO ADVOGADO A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regi

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Nego provimento. 638 bem como das respectivas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora, seguida pelos Desembargadores Nicanor Fávero e Tarcísio Valente. Obs.: A Exma. Juíza Convocada Adenir Alves da Silva Carruesco se declarou impedida para participar deste julgamento. Ausentes o Exmo. Desembargador Edson Bueno de Souza, em

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 648 Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001584-82.2017.5.23.0021 Relator ELEONORA ALVES LACERDA RECORRENTE C. A. A. S. ADVOGADO JOAO RICARDO FILIPAK(OAB: 11551 -O/MT) RECORRENTE L. A. A. D. S. ADVOGADO JOAO RICARDO FILIPAK(OAB: 11551 -O/MT) RECORRIDO ANTÔNIO ZOTTI ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR(OAB: 8872/MT) RECORRIDO ESPÓLIO DE PEDRO NEVES ADVOGADO JOAO ACASSIO

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1343 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: HELTON LUIZ ANDRADE DE PAIVA Nome: HELTON LUIZ ANDRADE DE PAIVA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 85, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66065-267 Advogado(s) do reclamante: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO, JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado p

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 851 2-Assim, também diante do art. 139 do CPC, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, ante as razões expostas acima, CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3451 203 tendo em vista o histórico de violência no contexto doméstico-familiar entre o acusado e a vítima e a narrativa desta em, este juízo defere, as seguintes medidas protetivas em desfavor do acusado previstas no artigo 22 da Lei Maria da Penha: a) proibição de se aproximar da vítima, pela distância mínima de 5 (cinco) metros; b) p

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. 4. Para a aplicação da figura privilegiada prevista no art. 155, § 2º, do Código Penal ao crime de receptação dolosa, nos termos do art. 180, § 5º, do mesmo Diploma legal, deve o agente ser primário e a coisa receptada ser de pequeno valor. 5. No caso dos autos, embora a primariedade do apelante tenha sido reconhecida na sentença, não se pode