Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1947 Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intimem-se, as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam independente de intimação pessoal. Atualize-se o débito à época da audiência. Cumpridas as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1747 condições de subsistir sem a sua moradia. Não há, no entanto, amparo legal para o seu pleito. Conforme o artigo 1.658 Código Civil, no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Assim, a partilha dos direitos que o casal tem sobre o imóvel s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 3064 663.01.2008.001914-0/000000-000 - nº ordem 470/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA DE LIMA X MARINHO VEÍCULOS - Fls. 76 - CONCLUSÃO Aos 15 de junho de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, Dra. GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2539 J.P.A.N. - Diante da inércia dos requerentes e do pedido de extinção do Ministério Público, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA APARECIDA ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1442 al não estiver preso. Intime-se, cumpra-se e ciência ao M.P. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 207922/SP), FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP) Processo 0308698-30.2006.8.26.0577 (577.06.308698-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. A. B. - R. M. de L. e outro - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2024 DOS SANTOS (OAB 229273/SP) Processo 0005557-09.2013.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Elias Rocha dos Santos - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. CITE-SE o réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1765 requerimento do Exequente, multa no percentual de 10% (dez por cento) no montante da condenação e penhora, nos termos do artigo 475-J, “caput”, do CPC. Int. Hortolândia, Cinthia Elias de Almeida Juíza Substituta - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP) Processo 0003896-29.2012.8.26.0229 - Despejo p