189 resultados encontrados para l. a. a. d. c. - data: 27/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3158 Número do processo: 0802113-25.2018.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCILENE BEZERRA ABREU Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO TAVARES DOS SANTOS OAB: 12806/PA Participação: REQUERIDO Nome: adiel fernandes da silva Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passag
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 2027 614.01.2010.003038-5/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. A. P. X D. A. D. S. - Fls. 38 - Fixo os honorários ao I. advogado nomeado à autora em R$627,07, devendo ser extraída a certidão respectiva. Após, feitas as anotações necessárias arquivem-se os
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 623 IMPTTE : Vitalino Pereira de Oliveira ADVOGADO : 253129/SP - RENATA MACEDO DE SOUZA IMPTDA : Delegado de Policia Diretor de Registro e Licenciamento do Detran /sp VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.047363-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Zenite Batista da Silveira ADVOGADO : 267298/SP - TATIANA SOARES
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2328 614.01.2010.003163-7/000000-000 - nº ordem 1309/2010 - Alvará - MARIA DE LOURDES ROSA - Fls. 41 - Fls. 37/38: expeça-se novo alvará, como requerido, com o prazo de 01 (um) ano. Fixo os honorários da I. patrona da requerente em R$343,56, devendo ser extraída a certidão respectiva. Façam-se as anotações
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 501 269.01.2009.011917-9/000000-000 - nº ordem 1546/2009 - Modificação de Guarda - M. S. D. X L. A. A. D. C. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, deferindo a guarda de L. A. A. D. C. J. e N. A. A. D. C. a requerente, sua avó materna. Deixo de fixar condenação em custas e honorários, eis
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2305 614.01.2010.002733-8/000000-000 - nº ordem 1140/2010 - Revisional de Alimentos - G. A. S. X L. A. S. - Fls. 45 - Nos termos do convênio PGE/OAB, arbitro os honorários advocatícios a(o) I. Patrono(a) nomeado(a) em R$ 261,11 (duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), devendo ser expedida a respectiva c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1854 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001459-40.2021.8.05.0230 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santo Estevão Menor: L. G. L. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: L. A. A. D. C. Requerido: R. P. D. S. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumpri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2206 de requerer a revisão do quantum fixado, desde que demonstre condição econômica que inviabilize o atendimento à determinação judicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial para condenar o réu ao pagamento mensal de 30% do salário-mínimo vigente ao autor, e, ato contínuo, decreto a extinção do presente feito, com resolução de méri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2244 Por fim, tendo em vista, in casu, a hipossuficiência da consumidora, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da autora. Determino, ainda, a exibição do original do referido contrato ou de cópia autenticada. A parte autora declara não ter interesse na a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1693 DESPACHO Vistos, etc. Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões