Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1882 350,00 (conforme Ministério Público n.º 288/2006). Verifico, pois, que valor da pensão alimentícia, atualmente, gera dificuldades insuperáveis à mantença do próprio requerente. Diante de tais ponderações, verifico que o valor da pensão alimentícia deve ser reduzido a parcela que garanta ao genitor ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 485 dias, tal como solicitado a fls. 67, viabilizando-se a composição pelas partes. Decorrido esse prazo e independentemente de qualquer nova intimação, não havendo manifestação da parte interessada para o efetivo prosseguimento do processo, arquivemse os autos até provocação em contrário. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 552 Eis o relatório. Fundamento e decido. Passo ao julgamento do feito porque a elucidação da controvérsia prescinde da produção de outras provas. O pedido inicial é improcedente. Como é cediço, a obtenção de qualquer benefício previdenciário está sujeita a certos requisitos. De modo geral, isto é,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1702 autor tem estrutura social e material, bem como condições psicológicas satisfatórias para criar e educar a filha, pois lhe oferece ambiente saudável e adequado. Por sua vez, infere-se dos autos que a ré, ao menos por ora, não reúne condições de ter a filha em sua companhia e de exercer a guarda, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 570 PETRORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anotese e observe-se. 2) CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com as expressas advertências da lei. Prazo de 60 (sessenta) dias para resposta. 3) Intimem-se. - ADV ALEXANDRE BULGARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2605 ou diminua o julgamento, pois o objetivo de declarar não significa reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova” (RT 768/197). Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados julgamentos, vem decidindo que os embargos de declaração não podem, nem mesmo a pretexto de contradi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 327 se-á a contar da referida audiência, caso reste infrutífera a conciliação. Cite-se e intimem-se para comparecimento obrigatório, providenciando-se o necessário. Int.- (Designado audiência de conciliação para o dia 13/08/2009, às 14h.) - - ADV HENRIQUE HORACIO BELINOTTE OAB/SP 68265 047.01.2009.007038-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 2195 os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 02/06 dos presentes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO requerido por FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS, dos bens deixados pelo falecimento de HELVECIO PEREIRA DA SILVA e, em consequência, adjudico aos herdeiros os seus quinhões hereditários, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 975 564.01.2009.026646-0/000000-000 - nº ordem 2213/2009 - Divórcio (ordinário) - P. C. D. Q. X M. I. F. Q. - Desp. de fls. 45: Vistos. Acolho a preliminar lançada pela Dra. Defensora Pública no exercício da curadoria especial. Defiro a tentativa de citação no endereço indicado (fls. 37, 4). Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 1634 126.01.2008.003402-9/000000-000 - nº ordem 615/2008 - Possessórias em geral - ALZIRA DE OLIVEIRA AFONSO X INTERCON DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 192 - Redesigno a audiência de justificação prévia para o dia 17 de novembro de 2009, às 14:00 horas. Nos termos do art. 928 do CPC, cite-se a ré