Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB 2622/AM), JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) - Processo 061108810.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: K. P. G. - EXECUTADO: F. E. D. da S. - DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/ AM) - Processo 0611234-85.2013.8.04.0001 - Alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 698 eventual provocação. Int. - ADV ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS OAB/SP 177935 - ADV DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA OAB/SP 170537 291.01.2005.000284-0/000000-000 - nº ordem 165/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. F. B. X C. A. B. J. “Processo desarquivado encontrando-se em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2398 F. D. A. X C. D. D. A. E OUTROS - Sentença nº 872/2009 registrada em 17/06/2009 no livro nº 58 às Fls. 246: Vistos. Não tendo a parte dado andamento ao feito em 48 horas, embora intimada a tanto pessoalmente e pela imprensa, extingo o processo com base no art. 267, III, do CPC. Arbitro os honorários advocat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1264 partilha (descrição de todos os bens partilhados, com atribuição de valor a cada um deles; pagamento a cada um dos cônjuges, com o respectivo valor; apuração de eventual diferença entre os quinhões). III Apresentado o novo plano de partilha, remetamse os autos ao contador. Caso seja apurada alguma diferença, de cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 211 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000957-91.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2689 DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) - Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1012848-66.2017.8.26.0564 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 387 403301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002347-70.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 562 SP); Apelada: C. de O. G. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 562 SP); Apelada: C. de O. G. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2658 INTERESSE DE AGIR PRESENTE, CONSISTENTE NA MANUTENÇÃO DA DECISÃO - SOLIDARIEDADE ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS – ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – ATRIBUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO ENTE INDICADO PELA PARTE – REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR CONTA DO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO, INEFICAZ PERANTE O CIDADÃO – SÚMULAS 37 E 66, TJ