Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2047 1002495-79.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Araçatuba - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: S. F. de S. da S. (Menor) - Por mai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inadimplemento do débito; CONCEDO ao executado, Sr. E. T. G., um prazo de 72 (setenta e duas) horas, como última oportunidade para comprovar o pagamento integral do débito alimentar, cobrado pelo exequente, (L. A. A. G.), correspondente ao valore de R$ 8.474,63 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reaise e sessenta e três centavos). 5. Comprovante nos autos, INTIME-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2345 CONDENAÇÃO DA RÉ À MULTA PREVISTA NA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. PRETENSÃO DO AUTOR DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. AFASTAMENTO. PREVISÃO DE CLÁUSULA PENAL APENAS PARA O INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE QUE DEVERÁ TAMBÉM SER CONSIDERADA PARA A FIXAÇÃO A INDENIZAÇÃO PELO INADIMPLEMENTO PELO DEVEDOR, COMO CONSTOU NA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1655 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 407 DECISÃO QUE COMPORTA REFORMA - PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - Na execução fiscal, conforme determina o art. 6º da Lei n. 6.830/80, a petição inicial indicará o Juiz a quem se dirige, o pedido e o requerimento para a citação, devendo ser instruída com a Cert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 589 288329/SP) - Vanessa Caroline Cadete (OAB: 339802/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2057257-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Mandux Imóveis Ltda. - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 934 da N. - ciência do(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 77/78. - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB 167538/SP), DANIELA GOMES BARBOSA PALUMBO (OAB 139688/SP) Processo 0027985-34.2005.8.26.0562 (562.01.2005.027985) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. P. de A. J. - - M. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1484 RELAÇÃO Nº 0112/2013 Processo 0007734-69.2005.8.26.0602 (602.01.2005.007734) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. G. O. S. - - M. E. O. S. - J. C. S. S. - Intime-se o requerente do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1797 mandado de prisão, anotando-se que o cumprimento da ordem será suspenso caso o devedor deposite o valor atualizado do débito em aberto (fls. 66), a ser então recalculado de acordo com o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil e em consonância com o entendimento consagrado com a Súmula 309 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 336 Penal.Alega a d. impetrante que a prisão do paciente está eivada de ilegalidade, ante a manifesta configuração do excesso de prazo para encerramento da instrução processual.A concessão de liminar de habeas-corpüs é providência de caráter excepcional, razão pela qual exige-se constrangimento ilegal manifesto, visível de p