Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1882 A TÍTULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS COMUNS EXCLUSIVAMENTE OCUPADOS PELO RÉU; CONDENÁ-LO A INDENIZÁ-LOS, AINDA, PELA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BEM, EM R$9.527,94, VALOR CORRESPONDENTE À SOMA DOS VALORES LOCATÍCIOS MENSAIS DOS IMÓVEIS, DE 01.01.2016 ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO (18.02.2017), DESCONTANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 645 MURILIA MARTIN, cobra nos presentes autos. A exequente-impugnada manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo executado-impugnante. Relatei no essencial; passo a decidir. Impugnados os cálculos informados na inicial, a exequente concordou com os novos valores apresentados. Dessa forma, ACOLHO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 654 RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 0000071-33.2020.8.26.0541 (processo principal 0000161-17.2015.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ CARLOS ALVES GODOI - Vistos. Fls. 175/192: ciência às partes. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1558 Processo 0001669-15.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDMILSON ALEXANDRE DE ALMEIDA BARBOSA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fl. 94. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP) Processo 0001842-78.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICHARD H

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 12 Dr(a). Rosemeire Simões de Almeida (3558/AM) e Wilson José da Silva Cunha (3479/AM)). Agravado: L. A. A. G. . (Advogado(a): Dr(a). Jamys Douglas de Oliveira Bermeu (6572/AM) e M. A. do N. A.). DECISÃO: (....) “Ratifico a decisão proferida pelo Desembargador Plantonista. “ Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7342 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. HAVENDO EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA, É ABUSIVA A NEGATIVA DE COBERTURA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO SOB O ARGUMENTO DA SUA NATUREZA EXPERIMENTAL OU POR NÃO ESTAR PREVISTO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. SÚMULA Nº 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CÓDIGO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1779 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 927 se retorno da carta precatória, por 30 dias. No silêncio, reitere-se o ofício. Int. - ADV: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP) Processo 0030098-82.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. G. da S. - C. A. S. - Vistos. Melhor compulsando os autos observo que há nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2430 F. - Fica a exequente intimada para se manifestar sobre a petição de folhas 29/30, no prazo legal. - ADV: JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP), ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP) Processo 0007863-46.2011.8.26.0220 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Maria Amelia de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 113 CHALOT (OAB 148615/SP) Processo 0000094-81.2011.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Anulação - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Elisandro Aparecido de Oliveira - Defiro o requerido às fls. 112. Expeça-se o necessário, com urgência. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), SCARLETT PATRICIA PINTO SA