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l. a. a. g. - Página 8

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378 resultados encontrados para l. a. a. g. - data: 06/08/2025

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TJDFT 26/06/2013 - Pág. 64 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 138/139 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS E OUTROS WILSON RODRIGUES DAMASCENO (Procurador) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20130110522259 - Mandado de Segurança FLS."... Ante o exposto, em cognição limitada e sem prejuízo de posterior reexame da matéria, indefiro o pedido liminar e recebo o recurso no efeito meramente dev

TJSP 30/05/2011 - Pág. 1800 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1800 S. S. - Fls. 74: justifique a requerente, conforme cota ministerial. Int. - ADV: MIRIAM PEREIRA DE SOUZA (OAB 173997/SP), HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP) Processo 0132522-70.2009.8.26.0003 (003.09.132522-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. C. e outro - P. S. C. - Por força da regra

TJMS 18/10/2021 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 353 Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo ativo, para o fim de determinar, em antecipação da tutela recursal, que o Juízo de origem proceda à utilização dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, conforme requerido pelo Agravante. Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. Habeas Corpus Criminal nº 1416857-97.2021.

TJSP 03/07/2013 - Pág. 65 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 65 198.183; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ana Carolina Franzin Bizzarro; Paciente: Flavio Aparecido Cardoso; Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); 0129318-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 943.290; Assunto: Roubo; Impet

TJSP 21/07/2011 - Pág. 789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 789 71 - 0145896-31.2010.8.26.0000 (990.10.145896-9) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Rio Claro - Relator Camilo Léllis - Sindicado: L. A. A. G. ( do M. de A. - Sindicado: J. R. P. ( do M. de A. 72 - 0003038-05.2008.8.26.0369 (990.10.200694-8) - Recurso em Sentido Estrito - Monte Aprazível - Relator Camilo

TRT5 26/01/2021 - Pág. 847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 847 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0084600-89.2004.5.05.0020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54040b6 proferida nos autos. Processo Nº RT-00846/2004-020-05-00.9 Reclamante Vistos etc. Inicialmente, nos termos do requerimento de #id:368cdca, proceda Advogado(a) a Secretaria a inativação da

TJMS 10/04/2018 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 224 Agravo de Instrumento nº 1402964-44.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante : S. J. L. de L. Advogada : Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado : Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada : Francisca Cícera Ferrei

TJSP 01/09/2017 - Pág. 3324 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 3324 Processo 1009176-60.2017.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - B.N.F.C.P. - E.L.B. - L.R.V. - M.L.A.A.G. - M.V.C. - Vistos. Diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para par

TJSP 23/04/2009 - Pág. 304 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 304 Processo 007.08.604469-5 - Guarda - M. de S. S. G. e outro x S. F. de M. - Vistos. Manifestem-se os Autores acerca da cota retro, prazo de cinco dias. Int. Cota do MP: Requeiro o aditamento da inicial para constar pedido de citação da ré (artigo 282, VII, do CPC). Feito isso, aguardo a citação, com a nomeação de Curad

TJSP 04/09/2013 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1357 211986/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0094270-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Richard Canton Silva - Paciente: Carlos Roberto Barboza - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 010856

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