Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2303 requerido. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizam-se na sala 125, 1º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1549 renda, contribuição sindical e contribuição previdenciária), incidindo sobre 13º salário, adicional de férias, horas extras, abonos, gratificações, participações nos lucros, comissões, verbas rescisórias, excluindo FGTS, o valor mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 559 literalmente o artigo 122, ECA, permitir que, muitas vezes em evidente situação de risco e em seu próprio prejuízo, o menor seja colocado em liberdade pelo simples fato de a infração não ter sido praticada com violência contra a pessoa. Seria desconsiderar por completo todos os princípios basilares que sustentam o Estatuto da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2757 Processo 0702300-96.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. R. de L. A. S. - L. A. A. dos S. - Indefiro a pretendida gratuidade judiciária, porquanto a alegada miserabilidade é infirmada, de maneira acachapante, pelos documentos juntados aos autos (despesas de trinta mil reais com plano d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 2442 deu nova redação ao art. 226, da CF/88, não há mais a exigência de decurso de prazo para a decretação do divórcio, pelo que o pleito dos requerentes deve ser atendido. Ante o exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c art. 36 e 37, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2671 Processo 0105014-74.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. B. de S. N. e outros - A. L. N. - Fls.86. Ao arquivo. Int. - ADV: JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP), JOVENIL COTTORELLO JUNIOR (OAB 171826/SP) Processo 0105052-91.2006.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - EDNA DA SILVA LUIZ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 915 Não há falar-se em prescrição. Como já decidiu esta Colenda Câmara, em acórdão relatado pelo eminente Juiz Matheus Fontes, apoiado em farta doutrina, a caderneta de poupança constitui modalidade de depósito bancário. Sua natureza impede o decurso do prazo prescricional contra o depositante, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 2056 deveria ajuizar ação para revisão do valor da pensão. No entanto, permaneceu inerte e deixou a situação chegar ao ponto em que chegou. Deve assumir as consequências de seus atos. Assim, decreto a prisão do executado por trinta dias. Nos termos da Resolução 145/00, encaminhe-se os autos ao Sr. Contador para atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1021 das Sucessões, no endereço supra mencionado, acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação, deverá(ão) apresentar contestação, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência supra mencionada, impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1323 (OAB 251074/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP) Processo 577.10.009083-6 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J. E. F. A. F. - J. E. F. A. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da