537 resultados encontrados para l. a. a. r. - data: 05/08/2025
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Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) L. A. A. R. M. S. rep. por E. A. M. DEFENSORIA PÚBLICA M. S. S. A. DEFENSORIA PÚBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 058827-7 Aleatória ESDRAS NEVES BANCO ABN AMRO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES HELOÍSA MONZILLO DE ALMEIDA e outro(s) ANTÔNIO DA ENCARNAÇÃO
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 02 1 005084-5 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA L. A. A. R. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL N. A. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2015 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4263 PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. Com o advento da Lei nº 11.051, de 30 de dezembro de 2004, tornou-se possível o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, inclusive nos processos em curso, ante a natureza processual da norma; 2. Prescreve em 05 (cinco) anos a pretensão de cobrança de dí
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1204 85/88), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508 a 518). 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 28 de maio de 2014. - ADV: OSWALDO SERON
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 32002 Conta Judicial: 100123645815, valor de R$ 20.286,78, efetuado em 20.11.2017. Conta Judicial: 3000102914387, valor de R$ 6.283,79, efetuado em Em 7 de Novembro de 2018. 01.02.2018. Conta Judicial: 3000102914387, valor de R$ 507,57, efetuado em Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ConPag-0013444-31.2017.5.15.0077 CONSIGNANTE METALREZENDE INDUSTRIA E COMERCIO IMP
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 642 DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Insurgência contra decisão que indeferiu execução de honorários advocatícios nos mesmos autos da execução de alimentos. Decisão reconsiderada em primeiro grau. Recurso prejudicado. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) - Fabio Teixeir
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1849 S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em cinco dias, quanto ao resultado negativo do mandado. (fls. 146 - vº) - ADV: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 14801/BA), MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP), VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB 20631/BA) Processo 0800039-28.1981.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissol
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2381 SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0005092-21.2012.8.26.0201 (201.01.2012.005092-9/000000-000) Nº Ordem: 000977/2012 - Exibição - Provas - JAIR BATISTA DE OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 54: 1- De acordo com fls. 53, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 3345 EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO - CRÉDITO CEDIDO - DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS, REMETENDO A DISCUSSÃO ÀS VIAS ORDINÁRIAS ¿ RESERVA DE BENS ¿ EX OFFICIO ¿ CABIMENTO ¿ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A habilitação de crédito é a forma pela qual a obrigação do espólio pode ser satisfeita de maneira menos onerosa, mas é imprescindível que to
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1546 art. 1.580 do Código Civil. Sem custas processuais, uma vez que a requerente é beneficiária da justiça Gratuita (fls. 10) e o requerido anuiu expressamente ao pedido, não opondo resistência (fls. 12/13 ). Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, a ser encaminhado por ofício, e anote-se no dist