537 resultados encontrados para l. a. a. r. - data: 04/08/2025
Página 9 de 54
Processos encontrados
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 0035800- C A R L O S B A U K O 1517678-2 0 0 9 4 9 0 0 - EDUARDO R O Y A L R$ 0,04 1510304-1 32.2009.5.1 A N T O N I O MAQUINAS 0 1 6 5 1 0 0 - MANASSES I B 1504009-0 18.2007.5.1 A N T O N I O INDUSTRIA 1507444-0 71.2015.5.1 P I R E S COMUNICA E 0013290- L U C A S B A N C O R$ 0,12 1529654-0 28.2009.5.1 A L V E S SERVICOS 0000403- J O S E H O L C I M R$ 3,23 O 1
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1775 de juros demora e correção monetária aplicáveis à Fazenda dos juros de mora da caderneta da poupança e correção monetária Pública; pela Taxa Referencial, conforme OJ 7 do Pleno do TST; 2. Retifiquem-se os cálculos de liquidação, aplicando-se o índice de b) suspensão do processo em decorrência da cautelar prolatada correção monetária TR, consoante
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1777 ante o que decidido na ADPF 437/CE. TR; À contadoria para atualização dos cálculos, observados os termos c) aplicação do art. 535, CPC, que dispõe sobre o cumprimento de da presente decisão. sentença em face da Fazenda Pública, ante a decisão proferida na Após, retornem conclusos para homologação. ADPF 437/DF. Tudo nos termos da fundamentação retr
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 144 TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2011 ADV: VANUSA MOURA FEITOSA (OAB 4234/AL) - Processo 0000259-03.2011.8.02.0026 - Procedi
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1395 Pública; pela Taxa Referencial, conforme OJ 7 do Pleno do TST; 2. Retifiquem-se os cálculos de liquidação, aplicando-se o índice de b) suspensão do processo em decorrência da cautelar prolatada correção monetária TR, consoante decidido pelo STF, no nos autos das ADCs 58 e 59, no STF, a qual determinou a julgamento do AgR na MC em ADC 58; suspensão do jul
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1758 Tempestivo o recurso. Regular a representação. Dispensado o suspensão do julgamento de todos os processos em curso na preparo. Justiça do Trabalho, que envolvam a aplicação dos arts. 879, § 7º, Recebo o recurso ordinário interposto em seu efeito devolutivo (Art. CLT e art. 39, caput § 1º, Lei 8.177/91, que cuida da incidência da 895, I, c/c art. 899, am
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1773 hipótese de o STF vir, na decisão final das citadas ADCs, a Vistos etc. reconhecer a aplicabilidade do IPCA-E, caso em que, após EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE - provocação do exequente, será a pretensão reexaminada pelo EMATERCE apresentou impugnação aos cálculos liquidatórios, Juízo da Execução, em sintonia com o entendimento que vier a
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1804 a) aplicação da TR no cálculo condenatório, que é o menor índice e, INTIMAÇÃO por isso, até ele não há controvérsia; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f90f73 b) ressalvar, porém, que o índice definitivo e as eventuais proferido nos autos. diferenças poderão ser executadas, como remanescentes, na CONCLUSÃO hipótese de o STF
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 385 0001159-27.2015.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: Margareth Maria Pettan Mahe Kavanji - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Lilian Maria Grando Camargo (OAB: 209646/SP) 0008826-30.2016.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - R
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 385 0001159-27.2015.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: Margareth Maria Pettan Mahe Kavanji - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Lilian Maria Grando Camargo (OAB: 209646/SP) 0008826-30.2016.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - R